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Foto: Ascom PC/Arquivo07571924 ac91 492e b5a0 b85f8bf5e14cPC

Uma megaoperação realizada nesta sexta-feira, dia 24, pela Polícia Civil em Alagoas e outros 16 estados para combater o feminicídio e homicídio (tentados e consumados) prendeu 13 pessoas em nosso Estado. Até o início da tarde cerca de 643 pessoas foram presas em todo o país e 61 adolescentes foram apreendidos. Quase 5 mil policiais civis em todo o país cumprem mandados de prisão. Um novo balanço deverá ser divulgado ainda nesta sexta-feira.

O presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis, delegado Emerson Wendt, informou que mais de mil prisões devem ser feitas até o final do dia. “O que estamos fazendo hoje é um esforço concentrado no combate ao feminicídio.”

A Operação Cronos tem o apoio do Ministério da Segurança Pública e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis. A ação foi definida em julho, durante reunião com o ministro Raul Jungmann.

Segundo o ministro, essa megaoperação é o exemplo, na prática, do funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com a integração das polícias com o Ministério Público e o Poder Judiciário que, neste caso, tem o objetivo de combater a violência, especialmente, o feminicídio e garantir as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

As investigações também contaram com o apoio da coleta de material genético que deve chegar a um banco de dados até o fim do próximo ano com 130 mil DNAs coletados. “Quando ocorrer um estupro, um feminicídio, é possível fazer a comparação do material genético encontrado na cena do crime com os DNAs”, disse Jungmann. “Dá velocidade, precisão, e permite a elucidação de crimes.”

O nome da operação, Cronos, é uma referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime.

*Com Agência Brasil

 
 
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Reprodução/ Tv GloboF7ea89a4 08df 4f1e ae5e 90bb71334138

Mais de um terço dos municípios de Alagoas está em emergência por causa da seca. Isso significa que não há água nem para o consumo básico nas casas de duzentas mil pessoas.

Açúdes sem água, chão rachado e vegetação sem cor. Esse é o retrato da seca em Alagoas que está com 38 dos 102 municípios em situação de emergência.

Para ter um pouco de água, o agricultor Izamar Derto gasta seis horas do seu dia em um carro de boi. “É pro gado, pro gasto, é pra tudo. Pra tudo, tudo mesmo”, diz.

Dentro de casa para lavar a louça a água é contada. “Fica difícil, muito difícil. Até pra gente beber. É porque não pode nem tá tomando água a vontade por causa que tem que economizar", fala a agricultora Marinalva Derto Rocha.

Na geladeira da dona de casa Maria José nenhuma garrafa de água. Ela usou tudo o que tinha para fazer o almoço. "É o que tem pra comer hoje. É o arroz cozinhado, por causa da água, que não tem água pra fazer a comida".

A cisterna é grande, tem capacidade pra dezesseis mil litros de água por dia, mas está seca a oito meses. Enquanto isso, os donos dela precisam se virar com apenas trinta litros de água por dia pra fazer de tudo na casa.

Cerca de 200 mil pessoas estão sofrendo com a falta d'água, segundo a Defesa Civil. Gente que sobrevive com um volume de água cinco vezes menor do que o necessário pra suprir as necessidades mais básicas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o ideal seria 100 litros de água por dia e por pessoa.

"Não pode tomar banho. Se tomar banho a pessoa não cozinha e nem bebe. Os meninos vão pra escola, tem que ir tudo rajadinho, que não tem água", relata a dona de casa Iolanda Santos Lima.

Em todo Sertão, a média de consumo, 20 litros/dia é menor do que a média nacional 154 litros/dia. E quando tem água, como nesse açude, ela não serve para o consumo.

"Não serve pra beber. Ela serve pra lavar um prato, mas assim ela taia muito, sabão não espuma, a roupa a mesma coisa, prato", conta Rosineide Santos Lima.

José Ronaldo2eb3cfbb 040d 48b9 951d aa17d74eb698Na área da obra, localizada em São José da Tapera, não havia ninguém trabalhando ontem; devido à seca, cenário no local é desolador.

Diante de uma dívida milionária na qual o Governo de Alagoas tem com a Construtora Odebrecht que segundo informações já ultrapassa os R$ 30 milhões. Cerca de 450 operários deverão ser demitidos. Com a previsão de conclusão atrasada em três anos, a construção deve ser paralisada, mais uma vez, devido à falta de pagamento à construtora.

O trecho 4 da obra, que já deveria atender moradores dos municípios sertanejos de Senador Rui Palmeira e São José da Tapera desde 2015, parou no tempo. 400 trabalhadores já perderam seus empregos e agora mais 450 deverão ser demitidos. Conforme o setor de engenharia da empresa, no início deste ano, 850 pessoas estavam empregadas na obra, que entrou em processo de paralisação em maio passado. Neste período de três meses, 400 funcionários foram mandados embora, 100 deles somente na semana passada.

Futebol feminino: é urgente melhorar o nível continental

 

É preciso melhorar o nível continental para um melhor desempenho mundial.


Por Lu Castro*

Foto: Divulgação
  
E em mais uma edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino Sub-20, o Brasil é eliminado na fase de grupos com um sofrível 4º lugar do grupo. Os adversários iniciais, México, Inglaterra e Coréia do Norte, ocupam, no ranking de seleções femininas do dia 22 de junho de 2018, o 25º, 4º e 10º, respectivamente.

Entre as equipes que avançaram às quartas-de-final, a Nigéria ocupando o 38º lugar, a Espanha no 12º e a Holanda em 9º. 

As duas seleções que representaram a América do Sul na competição, Brasil com o 7º lugar no ranking, e Paraguai, ocupando o 48º, deixaram o mundial com a última colocação em seus grupos somando o Brasil 3 pontos, 1 empate, 2 derrotas, 4 gols pró e 6 contra, e o Paraguai com 0 pontos, 3 derrotas, 1 gol pró e 16 contra. 

O futebol feminino brasileiro é soberano na América do Sul, o que na prática significa qualificação certa para as competições oficiais mais importantes como a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, mas também não nos coloca de frente com seleções mais fortes para uma real competitividade quando do enfrentamento com seleções de qualificação superior no ranking ou que estejam caminhando mais firmemente na evolução do futebol feminino local.

Retomei as observações acerca das seleções femininas de futebol por uma única razão: abordar o critério ‘resultado’ apontado pela CBF para a manutenção de técnicos e comissão, o que diverge do procedimento.

Se cobramos transparência da CBF quanto ao critério resultado e desempenho dos técnicos que atualmente estão à frente da seleção principal e categorias de base, a mesma cobrança vale para a Conmebol.

O Brasil, por seu talento nato, é o único destaque da confederação no ranking mundial e isto, traduzido em embates locais, é um fator de atraso para a América do Sul. Na última atualização do ranking, as seleções sul-americanas encontram-se assim qualificadas:

Brasil – 7º
Colômbia – 26º
Argentina – 35º
Chile – 39º
Paraguai – 48º
Venezuela – 58º
Equador – 62º
Peru – 64º
Uruguai – 72º
Bolívia – 86º

É possível compreender todos os vieses que atravancam o desenvolvimento da modalidade por aqui, mas é inadmissível a passividade da Conmebol no que se refere aos esforços para o real desenvolvimento do futebol feminino sul-americano e que se reflita nas competições mundiais.

É ruim para o futebol feminino brasileiro que segue na zona de conforto e para as demais seleções que seguem muito aquém do que se pode desenvolver de fato. Se o problema não é o futebol, posto que é latente, resta o entorno. E por entorno entende-se a estrutura, o planejamento, o gerenciamento, a condução técnica, o aprimoramento das habilidades, a responsabilidade dos entes federados e seus agentes (dentro e fora das instituições), a coexistência de programas para a inserção de mais meninas ao universo do futebol tanto lúdico quanto competitivo.

E que não apontem a falta de recur$o$ como fator preponderante para a ausência de sucesso do futebol feminino sul-americano. Sabemos bem que o dinheiro grosso rola mais para os apêndices políticos do que para o próprio desenvolvimento da modalidade.

Enquanto não fortalecermos o continente, seguiremos com futebol de primeira mal trabalhado - e caiado de título sul-americano - e desempenhos sofríveis diante do resto do mundo. Para um continente que protagoniza o futebol mundial desde sempre, verificar o pífio desempenho de suas seleções femininas em Copas do Mundo e Olimpíadas é preocupante e exige mudança urgente no tratamento.

Cobremos, pois.



 *Lu Castro é jornalista especializada em futebol feminino. É colaboradora do Portal Vermelho e é parceira do Sesc na produção de cultura esportiva.

STJ solta candidato preso na papuda e permite sua candidatura

Deputado João Rodrigues (PSD) teve os efeitos de sua condenação suspensos e poderá concorrer normalmente à Câmara dos Deputados

↑ Deputado João Rodrigues (Foto: Nilson Bastian)

Enquanto Lula sofre uma perseguição sem precedentes para que seja impedido de ser candidato à presidência, o deputado João Rodrigues, do PSD, preso na Papuda, foi solto e teve suspensos os efeitos de sua condenação. Ele poderá se candidatar normalmente à reeleição à Câmara Federal. Enquanto Raquel Dodge falava sobre garantir que fichas-sujas não disputem a eleição, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu soltar o deputado João Rodrigues.

Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, foi condenado por crimes contra a Lei de Licitações quando era prefeito de Pinhalzinho. Estava preso na Papuda, mas havia sido autorizado pelo STF a comparecer ao trabalho na Câmara.

A liminar do ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, suspendeu os efeitos da condenação, permitindo assim que o deputado se candidate à reeleição.

 

Fonte: Brasil 247

Manuela no debate: "Lula só está preso porque vai ganhar a eleição"

 

Com transmissão pelas redes sociais e veículos de comunicação do campo progressista, aconteceu na noite desta quinta-feira (9) um debate paralelo, no qual Fernando Haddad e Manuela D’Ávila discutem as ideias e o programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi censurado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pela Band. 

Ricardo Stuckert
  
Fracassou a tentativa de calar Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto com 41% dos votos válidos e 58% dos votos totais, segundo o instituto Vox Populi. Retomando a ideia da Rede Povo, lançada em 1989, durante a primeira candidatura de Lula à Presidência, o debate paralelo contou com a presença de Fernando Haddad (PT), vice-presidente na chapa de Lula e seu candidato num eventual impedimento judicial, e Manuela D’Ávila (PCdoB), que também compõe a chapa e será a vice após a definição do impasse jurídico.

Na abertura do debate, foi exibido um vídeo de uma entrevista de Lula em que o ex-presidente fala das razões de ser candidato.

“Obviamente vou ser candidato. Eu não queria, mas agora eu quero e vou ser candidato. E qual é a preocupação dos meus adversários? E que sendo candidato eu vou ganhar as eleições. E eles sabem que eu posso ganhar as eleições no primeiro turno. Eles sabem disso. Eles sabem porque o povo brasileiro não é bobo”, argumentou Lula no vídeo.

“O povo sabe o que aconteceu no período em que nós governamos este país. Esse povo sorria, esse povo comia, esse povo trabalhava, esse povo recebia salário, esse povo estudava. Eles sabem disso. Eles sabem que nós fizemos um Brasil melhor durante 12 anos. E isso é possível a gente devolver para o povo”, salientou Lula, reforçando que o que está em julgamento por traz dos processos contra ele é “na verdade o tipo de governo que nós fizemos nesse país”.

Ao iniciar o debate, Fernando Haddad disse que “querem tirar Lula da disputa e nós vamos até as últimas consequências para levar Lula ao terceiro mandato”.

Manuela D’Ávila destacou que nos oito meses que percorreu o país como pré-candidata do PCdoB ficou muito claro que o povo já percebeu a injustiça que está sendo cometida contra Lula. “O povo percebe que ele só está preso porque vai ganhar a eleição. Isso é o povo quem diz”, destacou ela, reforçando que são “milhares de Lulas nas ruas”.

“Precisamos voltar a encher a vida da juventude de sonhos. Com escola, universidade, emprego. O Brasil de agora é um Brasil sem sonho, um país que mata nossos jovens”, completou Manuela. 

Haddad acrescentou: “Dá pra entender por que estão impedindo o Lula de participar do debate da Band? Se ele estivesse lá ia dar dó desse pessoal”.

Além de Manuela e Haddad, também participaram do debate Sérgio Gabrielli (PT), integrante da coordenação da campanha e Gleisi Hoffman (PT), senadora e presidenta do PT. Os participantes apontaram que o formato de debate estabelecido pela grande mídia acaba impedindo candidatos não alinhados ao governo de falar. Além disso, acharam “curioso” aqueles que sempre deram sustentação ao governo golpista questionarem ações de Temer, e alertaram que agora todos querem se descolar da figura do atual presidente.



Emprego

No primeiro bloco do debate da Band, uma das perguntas era sobre emprego. O país tem mais de 13 milhões de brasileiros desempregados e, com reforma trabalhista, a precarização do emprego agravou a situação dos trabalhadores.

Os participantes lembraram os números do emprego durante o governo Lula em que a massa de Rendimentos do Trabalho (MRT) cresceu 62,8% entre 2003 e 2012, média de 5,56% ao ano.

Enquanto Michel Temer e os golpistas elevam o número de desempregados, Lula e Dilma criaram 20 milhões de empregos e aumentaram de forma recorde o salário mínimo. O crescimento da renda dos mais pobres foi três vezes maior do que a dos mais ricos e o número de trabalhadores na formalidade cresceu, chegando a 43,6 milhões. Atualmente, praticamente 30% dos brasileiros com menos de 25 anos estão sem trabalho, um índice que é duas vezes maior que a média mundial.

“Ao contrário do que pensam outros candidatos, é possível gerar empregos e manter direitos trabalhistas. Os governos do PT geraram 20 milhões de empregos, reativando a economia e fazendo-a crescer”, disse Haddad. “Lula quer programas no mercado de trabalho para as mulheres, negros. As mulheres promoveram uma revolução nesse país por mérito. São a maioria na pós graduação, são a maioria nos cursos de maior demanda, como o de medicina, por exemplo”, completou.

Manuela apontou como as medidas de ajuste, com a Emenda do teto que congela investimentos por 20 anos, afetam o desemprego para as mulheres.

“A PEC do Teto dos Gastos quando impede que o governo invista numa nova creche, como existia o pró-infância, faz as mulheres deixarem de ocupar espaço no mundo do trabalho. Quem conhece um homem que deixou de trabalhar porque não tinha uma vaga na creche pra o filho? Esse conjunto de políticas que eles adotam afeta drasticamente as mulheres”, frisou Manuela.

Manuela afirmou que “congelar investimentos não funciona”. “Nesses dois anos de golpe, Temer e seus aliados fizeram o test drive das propostas deles, à força, e não deu certo”, salientou.

Para reaquecer a economia, a proposta de Lula é retomar o que ele já fez: aumentar o crédito, gerar emprego, retomar as obras paradas em todo o país. Gerar emprego faz a economia rodar, e o país sai da crise.

No Debate com Lula, Fernando Haddad falou sobre a importância que o ex-presidente dará, em seu próximo governo, ao crédito. “O crédito é o complemento da educação em uma sociedade desenvolvida.” Ele lembrou que, nos governos do PT, milhões de pessoas tiveram acesso a crédito barato e puderam, inclusive, abrir um negócio próprio. “É por isso que o Lula vai fazer uma reforma bancária. Os bancos hoje cobram juros abusivos.”

Na esteira deste assunto, Gabrielli comentou o lucro dos bancos, relacionando o fato com a atual crise. “O grupo que tomou o poder não tem saída para o país. A única coisa que eles apresentam é mais austeridade. E o povo sabe que Lula pode representar essa esperança, essa possibilidade de conquista do futuro.”

Sempre vale lembrar que os governos do presidente Lula já demonstraram como é possível crescer, gerar empregos e distribuir renda, ao mesmo tempo em que se mantém a inflação baixa e se reduz o endividamento público.

Justiça fiscal

A reforma tributária do Plano Lula vai isentar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de todos aqueles que ganham até cinco salários mínimos. Lula vai criar o imposto sobre grandes patrimônios, bem como a reformulação do imposto sobre heranças, especialmente grandes heranças e a extensão da cobrança do IPVA para jatos, lanchas e outros veículos. “O pobre no Brasil paga mais imposto que o rico, proporcionalmente. Vamos inverter. Vamos voltar a cuidar do pobre no orçamento e mudar a composição da carga tributária. Lula está propondo que quem ganha até 5 salários mínimos não pague imposto de renda.” “A reforma tributária vai ser muito importante para a ativação da economia”, concluiu Haddad.

Desigualdade social e combate à pobreza

Com Lula e Dilma, a renda dos mais pobres cresceu mais do que a dos mais ricos, diminuindo a desigualdade. A renda dos 20% mais ricos cresceu 23% nesse período, enquanto a dos 20% mais pobres cresceu 84%. O Programa Bolsa Família tirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza e, em 2016, beneficiava 13,9 milhões de famílias. Segundo estudo de 2010 do IPEA, cada real investido no programa gera um retorno de R$ 1,78 para a economia.

Haddad lembrou, durante o debate, que Lula foi celebrado mundialmente em função do compromisso de nenhum brasileiro passar mais fome, o que foi concretizado, em grande parte, pelo Bolsa Família. O programa já foi duramente criticado por adversários, mas agora Alckmin, inclusive durante o #DebateBand, afirmou que quer ampliar o Bolsa Família. Mas, na prática, o que o PSDB fez em São Paulo foi cortar o leite das crianças e introduzir uma ração no lugar da merenda.

“Eu fiquei apavorada quando o Alckmin disse que vai fazer com o Brasil o que ele fez com São Paulo. Ele poderia fazer uma série de políticas sociais no estado, mas não fez. Por que agora está querendo ampliar o Bolsa Família? Eles desmontam as políticas sociais e ficam brigando pela paternidade dos programas criados por Lula”, indignou-se Manuela.

Salário Mínimo

A política de valorização, convertida em lei durante o governo Lula, previa a reposição da inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. Com Temer, em 2018, o aumento do salário mínimo ficou abaixo da inflação, o que não ocorria desde 2003. O salário mínimo teve aumento de mais de 70% acima da inflação no período Lula-Dilma: em todos os anos dos governos do PT, houve aumento real.

Transposição do Rio São Francisco

Lula tirou do papel o Projeto de Integração de Bacias do Rio São Francisco. Seu próximo governo concluirá as obras paradas pelo governo ilegítimo, retomará as ações de revitalização do Velho Chico e repactuará com os estados beneficiados os termos do sistema de gestão das águas.

Haddad lembrou: “Enquanto Alckmin deixou faltar água em São Paulo, Lula realizou a transposição do São Francisco para combater a seca no semi-árido” .

Educação

Lula e Dilma ampliaram o orçamento real do MEC, criaram o Fundeb e o Piso Salarial Nacional do Magistério, triplicaram as matrículas em creches, investiram na educação do campo, indígena e quilombola. Criaram 18 universidades federais e asseguraram formação profissional para mais de 9,4 milhões de jovens. O Prouni, o Fies, o Enem, o Sisu e Ciências Sem Fronteiras incluíram milhões de jovens e ampliaram suas oportunidades. A educação é chave para o desenvolvimento de qualquer país.

Nos governos Lula os recursos para a área mais que triplicaram. O investimento público direto em Educação em relação ao PIB, que era de 3,9% em 2000, chegou a 5% em 2009. Lula, em seus governos, pensou na juventude, tanto que levou para todo o país universidades e institutos federais. “A questão da juventude é muito ampla na cabeça do Lula. Ele levou para praticamente todas as cidades-polo um instituto federal. Ele dispersou as oportunidades por todo o território nacional”, lembrou Haddad. E Gleisi completou: “é impressionante que o presidente que teve menor possibilidade de acesso à educação tenha sido o que criou mais universidades”.

Saúde

Lula vai reverter medidas do governo golpista que atacam o direito à saúde, fortalecerá a regionalização dos serviços de saúde e vai criar a Rede de Especialidades Multiprofissional.

A centralidade da temática da saúde para Lula é comprovado pelos número: a mortalidade infantil caiu 45% durante o governo do PT (de 2002 a 2015). Desde que o PT saiu do governo voltou a subir.

Política Externa

A política internacional desenvolvida durante os governos Lula não poderia ficar de fora do debate. “Quando Lula era presidente, ampliamos nosso comércio exterior. Fortalecemos nossas relações com a América Latina, África, China e a Rússia. Lula respeita e é respeitado internacionalmente”, afirmou Gleisi. Haddad completou: “Lula tinha um prestígio internacional e sabia usar isso, tanto que seu ministro de relações internacionais foi considerado o maior do mundo. O Temer é um fantasma no cenário internacional, mas o Lula era o cara, como o Obama disse, porque ele participava dos fóruns internacionais com propostas”.



Do Portal Vermelho, com informações do site do Lula

Dia do Basta: Confira o protesto na sua cidade no dia 10 de agosto

 

Paralisações nos locais de trabalho, passeatas, atrasos nos terminais de ônibus, panfletagem e atos públicos em praças e regiões centrais das capitais e demais cidades brasileiras. Confira a agenda do Dia do Basta na sua cidade.

Por Railídia Carvalho

Railídia Carvalho
centrais sindicais unificadas e mobilizados para o dia 10 de agosto de 2018 Dia Do Basta
Organizado pelas centrais sindicais com o apoio das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Dia do Basta denuncia a retirada de direitos sociais e trabalhistas após o governo de Michel Temer e aponta saídas para o desemprego e a retomada do desenvolvimento.  

“Não há outra alternativa senão ir às ruas contrapor essa lamentável agenda política que nos retira a dignidade e direitos tão caros à classe trabalhadora. Todos os argumentos que alicerçaram o apoio político à Emenda 95 e à chamada reforma trabalhista no Congresso Nacional, foram testados e desmoralizados por trágicos resultados econômicos e sociais”, declarou José Calixto, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores.

Em entrevista ao Portal da central, o dirigente completou que ao rebaixar o poder de comprar do trabalhador, as medidas do governo prejudicaram o mercado interno e inviabilizaram empresas. 

“Tal circunstância favorece a ampliação do desemprego, a precarização das relações de trabalho e a desvalorização salarial. É preciso modificar essa agenda por meio de alternativas sólidas, viáveis, e tecnicamente aplicáveis. Nossa Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora (saiba mais) contempla as soluções que necessitamos para recuperar nosso desenvolvimento econômico com progresso social”, enfatizou Calixto.

O documento a que se refere o presidente da NCST nasceu do esforço unitário de sete centrais sindicais brasileiras que reuniram na Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora 22 propostas em que defendem caminhos emergenciais e também soluções estruturais. A agenda é orientada “pelo combate a todas as formas de desigualdade, pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, democracia, soberania nacional e justiça social”, diz a apresentação do documento. Clique AQUI para acessar os 22 pontos na íntegra.

Confira os locais e horários dos atos confirmados (fonte: CTB e CUT)

Maranhão

Passeata pelas ruas do centro de São Luís até a avenida Cajazeiras
Concentração às 6h em frente a Universidade Federal do Maranhão

Bahia
Salvador, concentração às 8h30, em frente ao mercado modelo

Ceará
Fortaleza, praça da Bandeira, na região central, a partir das 9h 

Goiás
Goiânia, concentração na esquina das av. Anhanguera e Tocantins, às 16h, e caminhada até a praça do Centro Universitário

Minas Gerais 
Belo Horizonte, ato público na praça da Estação, das 7h às 9h e panfletagem no centro das 16h às 18h30h

Pará
Belém, mercado de São Brás, às 17h

Paraná
Curitiba, Fiep, às 11h

Pernambuco
Recife, na praça da Democracia Derby, às 15h

Rio Grande do Sul
Porto Alegre, Fecomércio, às 8h

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, Na Praça XV, às 16h, diversos atos menores e paralisações estão marcados ao longo do dia.

São Paulo
São Paulo, em frente à Fiesp, às 10h

Sergipe
Aracaju, praça General Valadão, às 15h

Piauí
Teresina, concentração Praça Rio Branco, 8h
 

Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

Proposta já passou pela Câmara e vai agora à sanção presidencial

↑ Foto: Ilustração

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Como foi modificado na Câmara, senadores precisaram reanalisar a proposta. Com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de 1 a 5 anos de prisão.

No relatório, o senador Humberto Costa (PT-PE) cita episódios ocorridos no transporte público pelo país em que homens ejacularam em mulheres e o comportamento de outros criminosos que se aproveitam da aglomeração de pessoas no interior de ônibus e metrôs “para esfregar seus órgãos sexuais nas vítimas”. Atualmente, esse comportamento é classificado de contravenção penal, punido somente com multa.

A proposta também agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Ainda pela legislação atual, nos casos em que o estupro é cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumenta em um quarto.

A punição será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.

Vídeo de estupro

A divulgação de cena de estupro ou de imagens de sexo, sem que haja consentimento da pessoa atingida, também passa a ser tipificada. Será punida com pena de um a cinco anos de prisão a pessoa que divulgar, publicar, oferecer, trocar ou vender fotografia ou vídeo que contenha cena de estupro ou estupro de vulnerável.

Segundo o texto, também estarão sujeitos à mesma sanção, aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima e os que disseminarem mensagem que induza ou traga apologia ao estupro. Em situações em que o crime seja praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa, a pena é agravada em dois terços.

O texto, contudo, desconsidera a ocorrência de crime quando a situação seja divulgada em publicação jornalística, científica, cultural ou acadêmica preservando a identidade da vítima, que deve, no entanto, ter mais de 18 anos e autorizar previamente a veiculação.

A proposta aprovada também prevê que as penas fixadas para o crime de estupro de vulnerável sejam aplicadas independentemente do consentimento da vítima para o ato sexual ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais anteriormente.

O projeto cria ainda os tipos penais de “induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual” e “incitação ou apologia de crime contra a dignidade sexual”, ambos com pena de 1 a 3 anos de detenção. Admite, também, hipótese de aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual se a vítima engravidar (metade a dois terços); contrair doença sexualmente transmissível, for idosa ou pessoa com deficiência (um a dois terços).

Todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de ação (incondicionada) não depende do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.

Fonte: Agência Brasil

Terça, 07 Agosto 2018 21:08

EUA: O de cima sobe e o de baixo desce

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EUA: O de cima sobe e o de baixo desce

 

O establishment dos EUA oculta 40 anos de estagnação da renda dos de baixo e enriquecimento dos de cima.

Por Luiz Gonzaga Belluzzo*

  
Donald Trump comemorou o desempenho da economia americana. O crescimento do PIB bateu nos 4% no segundo trimestre de 2018 e a taxa de desemprego despencou para 3,8%. Trump festejou a proeza com seus idiossincráticos tuítes. O economista Robert Reich, ex-secretário do Trabalho, não hesitou em jogar água na borbulhante fervura do presidente americano.

Investigações mais cuidadosas do mercado de trabalho e de suas tendências revelam, nas palavras de Reich, uma “realidade perturbadora”. As perturbadoras realidades escondem-se sob o véu diáfano das fantasias do trumpismo. Mas seria injusto descarregar a munição na carcaça de Trump.

Desde Ronald Reagan, nos anos 80 do finado século XX, o establishment americano ocupa-se obstinadamente em esconder as mazelas da sociedade sob os disfarces do sonho americano. Democratas e republicanos entregaram-se à retórica “engana trouxa”. Dizia minha avó, dona Hermelinda, quando topava com as fake news do seu tempo: “Por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento”.

O bolor que invade o mercado de trabalho americano tem composição de odores nauseabundos: 80% dos americanos vivem da mão para a boca, amargam as aflições do dinheiro pingado mês a mês, sofrem as agruras das incertezas do incerto. Cresce aceleradamente o exército de precários em tempo parcial, trabalhadores que gostariam de estabilidade. Os graduados nas universidades ocupam funções e empregos desapegados de suas qualificações.

Nos idos de março de 2016, o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos informava: foram criados 215 mil empregos, um tanto acima das previsões que apostavam em 213 mil. Bom resultado.

Alguém curioso, outrora alcunhado xereta, poderia bisbilhotar a distribuição setorial dos empregos criados. Encontraria um quadro menos animador: Educação e Saúde, 51 mil; Varejo, 48 mil; Lazer, 40 mil. Aproximadamente dois terços de todos os empregos criados são ocupados por trabalhadores que recebem salário mínimo.

Nas ocupações de Lazer há registros de horistas que ganham merreca para desfilar fantasiados de Mickey, Minnie, Pateta, Pluto e outras criações do finado Walt Disney. São atores que encontraram seus personagens em Orlando.

Ao anunciar os resultados, o secretário do Trabalho, Thomas Perez, lamentou: em suas andanças pelo país encontrou “pessoas trabalhando duro, mas não remuneradas justamente. Elas mal conseguem se manter e, muito menos, avançar. Em março, os rendimentos horários cresceram 7 cents. Mas a tendência ao achatamento dos salários antecede por muitas décadas a Grande Recessão”.

O baixo dinamismo do mercado de trabalho está no centro da “crescente polarização da renda no Estados Unidos”, como aponta o FMI em estudo recente. A participação das pessoas de renda média, que nos anos 1970 representavam aproximadamente 58% da população dos EUA, caiu para 47% em 2014.

A tendência de polarização é consistente para diferentes cortes de definição de renda média. A exclusão do 1% mais rico ou análises considerando idade, raça ou educação produzem o mesmo resultado. Os dados de participação dos diferentes níveis de renda na economia corroboram a polarização observada na população.

A participação da renda média na economia era de 47% em 1970 e caiu para aproximadamente 35% em 2014. A contraparte desse decréscimo pode ser observada no aumento da participação da renda alta. O estudo da OCDE “Income Inequality: The gap between rich and poor” aponta que, entre 1975 e 2012, perto de 47% do crescimento total da renda antes de impostos nos EUA foi para o 1% no topo.

As pesquisas da Oxford Committee for Famine Relief (Oxfam) revelam que os salários dos diretores executivos das empresas americanas cresceram 997% desde o fim dos anos 1970, enquanto o salário do trabalhador médio aumentou apenas 11%.

Reich demonstra que o típico trabalhador americano tem rendimento anual em torno de 44,5 mil dólares. Ajustado pela inflação, esse valor corresponde ao rendimento médio de 40 anos atrás. Essas quatro décadas de estagnação nos recebimentos da tigrada que sobrevive na platibanda inferior da sociedade coincide com a aceleração dos ganhos no topo da distribuição de renda e de riqueza.

Na cumeeira estão os executivos das grandes empresas oligopolistas, sabichões dos mercados financeiros, consultores econômicos que emprestam seu prestígio acadêmico para justificar as iniquidades com emboloradas teorias darwinistas da sobrevivência do mais apto.

*Luiz Gonzaga Belluzzo é economista e professor. 

 Fonte: Carta Capital

Policial militar de Alagoas é detido em Pernambuco tentando comprar bazuca

Gedalias Miguel da Silva e mais dois suspeitos foram detidos

↑ Bazuca apreendida (Foto: Divulgação / Polícia Civil de Pernambuco)

Um policial militar de Alagoas identificado como Gedalias Miguel da Silva foi detido na segunda-feira (6) em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife, em Pernambuco, quando estaria tentando comprar uma bazuca. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, que realizou a prisão, a arma seria adquirida para utilização em assaltos a carros-fortes.

O militar é lotado no 6º Batalhão de Polícia Militar, que tem sede em Maragogi, e estaria comprando o artefato por R$ 12 mil. O vendedor, André Filipe Cardoso Lemos Santiago, que seria um colecionador, relatou que teria comprado o artefato em um leilão e também foi detido. Um terceiro envolvido foi preso com os outros dois.

Charles Francisco Dantas Junior estava com o militar durante a compra e seria envolvido com assaltos, tendo respondido a processo por roubo, no qual foi absolvido. Ele responde atualmente por crime de homicídio qualificado ocorrido em 2014.

A prisão foi realizada no bairro de Santo Aleixo, na BR-232, próximo a um posto de gasolina. Além da bazuca, foram apreendidos uma pistola PT-100 que pertence à PM de Alagoas, um revólver calibre 357 e 90 munições calibre 38.

Os três suspeitos foram encaminhados para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), da Polícia Civil de Pernambuco.

Em nota, a Polícia Militar de Alagoas divulgou que a prisão deve ter o flagrante anulado, pois a bazuca seria obsoleta, o que não acarreta crime na comercialização. Além disto, a corporação aguarda a confirmação da prisão para que a Corregedoria do órgão tome providências sobre o caso.

Fonte: Tribuna Hoje com Jornal do Commercio

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