Por www.alagoasnanet.com.br/globoesporte.com 03/12/2019 - 13h 37min Reprodução/Vasco da Gama0
Do Sertão de Alagoas para o Sertão da Paraíba. A cidade de Souza, que possui um time homônimo, é novo destino do jogador santanense Dakson Santos. O anúncio foi feito pelo clube nordestino, na última sexta-feira (29), em suas redes sociais.
O meia alagoano defendeu o Vasco durante três temporadas (2012, 2013 e 2014) e recentemente estava jogando pela equipe do ASA, de Arapiraca. Dakson chega ao Sousa como um dos mais experientes, já que boa parte do elenco são jovens da categoria de base.
Dakson começou sua carreira no futebol carioca, nas categorias de base do Campo Grande-RJ. Antes de se profissionalizar, ainda passou pelo sub-20 do Fluminense e, ao longo da carreira, vestiu as camisas de clubes como Vitória, Náutico, CRB, Cuiabá, Brusque. Também atuou no exterior, com passagens pelo Loko Plovdiv, da Bulgária.
O grupo tomou a bebida e passou mal na manhã de sábado (16). Na ocasião, quatro pessoas que viviam sem situação de rua morreram. O alagoano, natural de Palmeira dos Índios, Luiz Pereira da Silva, de 49 anos, Edson Sampaio, de 40 anos, Marlon Alves Gonçalves, de 39 e Denis da Silva, cuja idade não foi divulgada.
De acordo com o delegado titular da delegacia de Barueri, Anderson Giampaolli, o trajeto feito pelos moradores de rua que ingeriram a bebida foi refeito, a fim de apurar se a versão do suspeito condizia com os fatos.
Ainda segundo Giampaolli, o laudo apontou que foram encontradas doses cavalares de cocaína, além de alto etílico, que não é álcool de usado para limpeza.
“Segundo o IC foi encontrado 51 mg [de cocaína] por mililitro de álcool. É mortal, porque a literatura médica afirma que um ser humano comum, adulto, que não seja viciado, a dose letal seria de 1,2 g. Se dividirmos o que sobrou da bebida e calculando o que foi ingerido daria 1,5 g de cocaína. O álcool potencializa o efeito", disse o delegado.
De acordo com a Prefeitura de Barueri, outras quatro pessoas passaram mal, sendo encaminhadas ao hospital da cidade. Na quarta-feira (20), as vítimas receberam alta médica. São elas: Renilton Ribeiro Freitas, Silvia Helena Euripes, Sidnei Ferreira de Araújo Leme e Paulo Cezar Pedro.
Um quinto sobrevivente, o paciente Vinicius de Salles Cardoso, de 31 anos, recebeu alta médica na terça-feira (19) e teve a prisão temporária por 30 dias decretada pela Justiça. Segundo a polícia, em duas versões distintas, Cardoso, que já está preso, apresentou incoerências na forma como ele conseguiu a garrafa com o líquido que foi entregue a um grupo e acabou com a morte de quatro pessoas.
Segundo familiares, Luiz Pereira deixou Alagoas na década de 90 em busca de emprego e sempre teve envolvimento com bebidas.
Crescimento do PIB alagoano reflete solidez fiscal e atração de investimentos pelo Estado
Celeridade na abertura de novos negócios e concessão de benefícios fiscais e locacionais são alguns dos incentivos concedidos pelo Governo de Alagoas
↑ Alagoas é o estado que mais cresce no Nordeste e o oitavo no ranking nacional de acordo com a última pesquisa do IBGE (Foto: Kaio Fragoso / Agência Alagoas)
Alagoas é o estado que mais cresce no Nordeste e o oitavo no ranking nacional de acordo com a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em um ano, o crescimento do estado triplicou, levando o Produto Interno Bruto (PIB) a ultrapassar a média nacional. Especialistas apontam a ascensão econômica como reflexo de uma série de fatores que atuam em conjunto, como atração de novas empresas, celeridade na abertura de novos negócios e concessão de benefícios fiscais e locacionais.
Essas e outras vantagens estão sendo possíveis graças a implantação do Programa de Desenvolvimento Integrado de Alagoas (Prodesin), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Prodetur), que beneficia, também, o segmento hoteleiro, através da abertura de novos hotéis, e o setor de aviação, com a redução de ICMS e a ampliação da malha aérea.
“Este é um crescimento muito significativo e mostra que o trabalho realizado pelo governo em diversas áreas vem dando resultado. Trabalhamos pensando na melhoria do ambiente de negócios, o estado tem mantido altos índices de investimentos em infraestrutura, temos hoje a melhor malha viária do Brasil, uma excelente nota de classificação de risco e, primordialmente, excelentes índices em Segurança Pública. Esse conjunto de fatores posicionam Alagoas entre os estados mais atrativos do Brasil para fazer negócios”, salienta o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.
Segundo dados do IBGE, Alagoas superou a média de crescimento do Brasil (1,3%), chegando ao balanço positivo de 3,3%. Em 2016, Alagoas apresentou uma leve recuperação, com o índice de crescimento de 0,8% em relação a 2015. Já no comparativo entre 2016 e 2017, os números apresentam um avanço de 312,5%, triplicando o número em crescimento de um ano para o outro.
O índice positivo de 3,3% ultrapassa os resultados de estados como Pernambuco (2,1%) e Ceará (1,5%), posicionando Alagoas em 8º lugar no ranking nacional. Rio Grande do Norte (0,5%) Bahia (0,0%), Paraíba (-0,1%) e Sergipe (-1,1%) também aparecem abaixo do estado. Na região, apenas o Piauí, com (7,7%), ficou à frente de Alagoas.
O PIB é resultado de um balanço que soma todos os bens e serviços produzidos nos setores de agropecuária, indústria e serviços, medindo a evolução da economia de forma geral.
Em Alagoas, o cenário de solidez fiscal proporcionado por medidas do Governo do Estado contribui significativamente para os resultados.
O economista Cícero Péricles explica que essas notícias confirmam um período de recuperação econômica, já que houve uma queda do PIB de Alagoas em 2015. “Parece que temos uma leve melhoria na safra de cana e manutenção do desempenho de setores como o comércio e serviços. Uma boa notícia é a situação financeira do Estado de Alagoas, que sinaliza um quadro de estabilidade administrativa que permite gerar condições para atrair novos investimentos”, expõe Péricles.
OTribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas está concluindo os julgamentos dos processos referentes às eleições de 2018, entre eles as prestações de contas de candidatos e partidos. E foi sobre isso que o PSOL ganhou destaque nos últimos dias. Quase a totalidade dos candidatos do partido em 2018 foram condenados por não apresentarem suas contas eleitorais dentro do prazo legal e foram condenados a restituir os recursos que receberam. Ainda cabe recurso dessas decisões.
Os condenados ficam impossibilitados de se candidatarem pelo tempo dos mandatos que disputaram em 2018. No caso de nomes que tentaram o Senado, o impedimento é de oito anos.
À Tribuna, Gustavo Pessoa, presidente estadual do PSOL, responsabiliza um escritório de contabilidade contratado pelo partido pela falha junto ao TRE e alguns candidatos da legenda que foram omissos nas prestações de conta. Vinte e um candidatos não apresentaram suas contas e seis o fizeram fora do prazo.
“Contratamos um escritório contábil que foi inábil na prestação de contas, prejudicando alguns candidatos. Agora, alguns candidatos não prestaram suas contas no tempo correto e a legislação eleitoral é muito clara em relação a isso, de que a prestação de contas é um ato individual de cada candidato. Tanto é assim, que é ele quem deve levar sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. Portanto, não é um problema do PSOL, do partido, e sim individual do candidato que conhecia, ou deveria, os prazos”, diz Gustavo Pessoa que também foi condenado pelo TRE a devolver R$ 62 mil.
Entretanto, a legenda deve acionar o escritório contábil por negligência e, segundo o presidente do PSOL em Alagoas, advogados foram contratados para assessorar todos os candidatos do partido em 2018 com problemas na Justiça Eleitoral por causa da prestação de contas.
“A despeito disso, o escritório contábil foi negligente em relação à prestação de contas de alguns candidatos e estamos estudando que medidas iremos tomar para responsabilizar quem, efetivamente, precisa ser responsabilizado. Os candidatos prejudicados por omissão pessoal devem buscar solucionar seus problemas, em que pese o fato de o partido colocar à disposição deles um escritório jurídico. Mesmo entendendo que em alguns casos, a responsabilidade é individual dos candidatos”, afirma Gustavo Pessoa.
Falta entendimento da burocracia eleitoral, diz advogado
Casos como o do PSOL ocorrem com mais frequência do que muita gente pensa. Quem afirma é Gustavo Ferreira, advogado especialista em Direito Eleitoral. Para ele, ainda falta aos partidos e candidatos melhor entendimento de como funciona a burocracia eleitoral do país.
Gustavo Ferreira diz que os candidatos precisam estar mais atentos (Foto: Adailson Calheiros)
“Falta de entendimento de como funciona a burocracia eleitoral. Partidos e candidatos têm, cada dia mais, ser exercido de forma profissional. Com corpo jurídico e contábil para assessorar os candidatos. Sem isso, se pode até ganhar a eleição, mas perder o mandato depois porque não conseguiu comprovar as questões dentro da lei. As campanhas, cada dia mais, se profissionalizam mais”, diz o advogado eleitoral.
Na avaliação de Gustavo Ferreira, mesmo que legalmente a responsabilidade da prestação de contas seja dos candidatos, é preciso que os partidos atuem junto a eles para garantir essa exigência da legislação eleitoral.
“O candidato deve ficar em cima e garantir a documentação que se pede, e o partido deve oferecer esse acompanhamento aos candidatos”, diz. “Mas tem partido que não faz isso e tem candidato que não dá muita bola para essas questões. Os partidos oferecem as orientações e serviços de contador para o suporte; os candidatos remetem suas documentações a esses profissionais. O caminho ideal é essa via de mão dupla”, completa o advogado.
De acordo com Gustavo Ferreira, muitas das vezes os candidatos prestam contas com documentos faltando e isso acaba por ser considerado como não prestação. Ele também ressalta que os partidos, nesses casos, não podem ser responsabilizados por falhas dos candidatos.
“Os partidos só podem ser responsabilizados se se comprovar que as legendas cometeram algum ilícito. O TRE de Alagoas costuma fazer isso, mas há uma resolução do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] em que diz que os partidos só podem responder em caso de ação específica contra eles”, explica.
Sobre a devolução de recursos, o advogado destaca que mesmo os de origem privada podem ter de ser restituído.
“Mesmo recursos de origem privada podem ter de ser ‘devolvidos’ à União. Se se souber o doador, no caso, se devolve a ele. Se não, à União”, comenta Gustavo Ferreira.
LEI
O artigo 28 da Lei nº 9.504/97, a chamada Lei Eleitoral, disciplina a quem cabe a responsabilidade da prestação de contas. No caso dos candidatos proporcionais, os próprios.
“No caso dos candidatos às eleições proporcionais, de acordo com os modelos constantes do anexo desta lei”, diz o inciso II do Artigo 28.
Inflação e deflação são fenômenos monetários neutros, podem ser bons ou maus, conforme as circunstâncias.? Por vezes um processo inflacionário é requisito para tirar um Pais da depressão.? É o que o Banco do Japão tentou desesperadamente quando enfrentava um perigo muito maior que a inflação, a DEFLAÇÃO, processo de paralisia da economia que é acompanhada de desemprego, estagnação, concentração de renda, crise política e social.
A inflação tem métodos de enfrentamento bem conhecidos a partir do Plano Schacht de 1923, no qual foi baseado o Plano Real, uma cópia do plano alemão.
Mas a deflação é muito mais difícil de curar e suas consequências muito piores que a inflação. Um País pode conviver com uma inflação controlada por certo período, como o Brasil conseguiu entre 1950 e 1980, com um alto crescimento econômico e praticamente sem desemprego, novas fabricas a cada mês, um País próspero e com clima de otimismo econômico. MAS é preciso um eficiente comando da economia para guiar o processo. A perda desse controle leva ? hiperinflação, que é ineficiente e anula as vantagens anteriores. Foi o que aconteceu no Brasil na segunda metade da década de 80.
Um período inflacionário é uma ferramenta para um objetivo maior, o CRESCIMENTO, mas deve ter duração no tempo. Os Estados Unidos são peritos nesse processo, souberam conviver com ciclos alternados de inflação e contração, já tiveram taxa básica de juros de 20% (Abril de 1984) para frear inflação, um DÓLAR de 1945 vale hoje 14,20 dólares, uma inflação de 1.319%, eles convivem com inflação e choques monetários, como o abandono do lastro ouro, sem traumas.
MITOS DA INFLAÇÃO
A INFLAÇÃO PREJUDICA OS MAIS POBRES – Mito comumente divulgado por “economistas de mercado” e seus porta vozes na mídia econômica (especialmente Miriam Leitão) é uma INVERDADE. Os pobres são muito mais inteligentes do que esses proclamados gênios neoliberais imaginam e sabem perfeitamente se defender da inflação através de imediata aplicação de seu salário na “compra do mês” no dia em que tem dinheiro disponível, o que sobra vai para compra de material de construção, geladeira, fogão, TVs. Pobres não guardam dinheiro que desvaloriza embaixo do colchão. A imensa maioria dos operários nas décadas prosperas de 1950 a 1980 compraram seus lotes na periferia e construíram suas casas em sistema de mutirão em tempos de inflação.
A INFLAÇÃO DESORGANIZA A ECONOMIA – Não há economia mais desorganizada do que a ATUAL economia brasileira que, a pretexto de colocar inflação na meta, mantém 1/3 da população economicamente ativa desempregada, subempregada, desalentada ou vivendo de bicos. Organização da economia não é apenas a do Banco Central, é muito mais a da população rumo ? miséria sem nenhuma perspectiva de futuro, especialmente os jovens, é? a maxi-desorganização, aquela que não sai no Boletim FOCUS mas que significa o caos pela falta de projetos, de agenda, de plano econômico real.
RISCO DE INFLAÇÃO NÃO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE INFLAÇÃO – O Banco do Japão fez de tudo para provocar inflação e não conseguiu. Injetou monumentais quantidades de dinheiro na economia produtiva comprando bônus, debentures e ações de empresas industriais japonesas, tem ações de mais de 400 companhias e a inflação não veio. Se o Banco Central brasileiro injetar R$2 trilhões da economia no espaço de 4 anos é possível que não aconteça nenhuma inflação, dada a capacidade ociosa no emprego e nos ativos produtivos já existentes, MAS é preciso correr o risco de inflação ABOLINDO essa absurda tolice de meta de inflação, que não existe no Japão. Para um país em recessão há 5 anos, a meta deve ser o CRESCIMENTO, como tem o Banco Central da China. Inflação é um dado, NÃO é um objetivo de política econômica, que deve ser? a prosperidade para toda a população.
ESTABILIDADE NÃO É UM FIM, É UM MEIO – Na atual recessão que já dura cinco anos, até sólidos “economistas de mercado” estão propondo que o Banco Central reduza a taxa Selic mas de suas catacumbas vem a resposta: Não vamos reduzir porque precisamos “manter a credibilidade”. MANTER PARA QUEM? Quem deve acreditar no que?
CREDIBILIDADE NÃO É UM OBJETIVO, é uma ferramenta para se chegar a algo concreto, por exemplo, crescimento. Manter a credibilidade para os especuladores do “carry over”?? Para os que pretendem aplicar na economia produtiva não há credibilidade para investir em um clima de recessão permanente. Essa “credibilidade” de opereta é uma desculpa do Banco Central para a preguiça, não fazer nada, ficar parado.
O Banco Popular da China, que é o banco central chinês, tem pouca credibilidade para os especuladores de Nova York porque manipula o câmbio com objetivos nacionais de comércio exterior, dá rasteiras no mercado, MAS puxa o crescimento chinês com uma constância impressionante.
Uma das armas de um banco central é a capacidade de SURPRRENDER O MERCADO guardando suas cartas para manter o controle da moeda.
A previsibilidade de um banco central é defeito e não virtude, permite aos especuladores não correr riscos, o que opera contra o País.
Mas se o BC do Brasil investiu tanto na CREDIBILIDADE, qual a vantagem auferida por essa performance nos últimos cinco anos? A resposta é ZERO.
A tal CREDIBILIDADE não resultou em nada de vantagem para o Brasil. Não atraiu investimentos em capacidade produtiva ou infraestrutura, que é o que o Brasil precisa. Investimento em renda fixa ou em compra de empresas não agrega PIB novo, pode até ter efeito contrário. Quando uma multinacional compra uma empresa brasileira, o antigo dono geralmente aplica o valor da venda no exterior, o investimento entra por uma porta e sai por outra mas agora aumenta a base de capital estrangeiro no País para efeito de remessa futura de lucro, fica pior que antes, o País perde e nada ganha.
UM BANCO CENTRAL A SERVIÇO DO ESTRANGEIRO
O Banco Central do Brasil a partir de sua captura pelo “mercado” em 1994 não produziu mais resultados para o Brasil, opera em função de Nova York.
A partir de 1994 o comando do Banco Central é preenchido por indicados pelo mercado com nomes criados no mercado e sem nenhum compromisso com o País. Os compromissos são com o mercado de onde vem e para onde voltam, não entra nenhum economista sem vinculação com o mercado.
Esse é, a meu ver, o MAIOR BLOQUEIO PARA O CRESCIMENTO DO PAÍS. Ou se muda a cultura dessa Instituição ou se a extingue, incorporando ao Banco do Brasil, de onde saiu em 1966. As funções de autoridade monetária eram até então exercidas pelo BANCO DO BRASIL através da SUMOC – Superintendência da Moeda e do Crédito, a serviço do País e não dos “mercados”, um histórico de sucesso e não um rosário de fracassos que é a tragédia do BC brasileiro.
*André Araújo: Advoandre-araujogado formado pelo Mackenzie, dirigente sindical patronal por 16 anos como diretor tesoureiro do Sindicato Nac. da Indústria Eletroeletrônica-SINAEES e da ABINEE-Assoc. Bras. da Ind. Eletroeletrônica, presidente da EMPLASA – estatal do Estado de São Paulo, diretor financeiro da PRODAM – estatal da Prefeitura de S.Paulo, membro do Conselho de Administração da CEMIG-Cia. Energética de Minas Gerais.
Extrema pobreza bate recorde e já atinge 13,5 milhões de brasileiros
A extrema pobreza continua a bater recorde no País. Segundo a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (6) pelo IBGE, 13,5 milhões de brasileiros viviam, em 2018, com menos de R$ 145 por mês. O número é o maior da série histórica, iniciada em 2012. A crise econômica e o golpe de 2016 estão por trás do fenômeno. Entre 2014 e 2018, nada menos que 4,5 milhões de brasileiros empobreceram ainda mais e passaram a integrar essa parcela da população em situação miserável.
“Em 2018, tínhamos na extrema pobreza o equivalente a mais que as populações de países como Portugal, Grécia e Bolívia”, destacou o pesquisador Leonardo Queiroz Athias, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. O rendimento médio dessas pessoas foi de R$ 69 por mês – bem abaixo do padrão definido pelo Banco Mundial para estabelecer o recorte de pobreza. Pelos critérios da instituição, são considerados extremamente pobres aqueles que vivem com até com até US$ 1,90 por dia – o equivalente a cerca de R$ 145 por mês.
O número de pobres, que vivem com menos de US$ 5,50 por dia, pelos critérios do Banco Mundial, diminuiu em 1 milhão de brasileiros. Porém, as famílias em situação de pobreza ficaram mais pobres – e, por isso, o número de miseráveis aumentou. Em 2014, 4,5% da população estavam na extrema pobreza. No ano passado, eram 6,5%.
Os dados permitem traçar um perfil da extrema pobreza do país: majoritariamente composta por pretos e pardos (75%), com idade até 59 anos (96%) e sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto (60%). Segundo Leonardo Athias, 13,6% dos brasileiros em situação miserável possuíam alguma ocupação em 2018. Só que muitos desses vínculos eram informais, com remunerações baixas. Em 2018, dois em cada cinco trabalhadores estavam nessas condições.
A linha de pobreza, conforme Athias, abrange “pessoas que não estão sujeitas a entrar no mercado de trabalho – são pessoas que estão mais fora”. Entre 2017 e 2018, apesar da massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita ter aumentado – de R$ 264,9 bilhões para R$ 277,7 bilhões –, o crescimento não foi registrado em todas as faixas da renda. Enquanto os 10% mais pobres acumularam o quarto ano de queda nos rendimentos, os 10% mais ricos registraram ganho.
Segundo projeções feitas pelo IBGE, para que essas pessoas em extrema vulnerabilidade subam uma faixa de renda – ou seja, passem à faixa de pobreza –, é necessário um investimento adicional de R$ 1 bilhão mensalmente ou de R$ 76 por pessoa por mês. É um cálculo aproximado, pois considera a alocação de recursos, sem custos operacionais e sem eventuais efeitos inflacionários desse investimento.
De acordo com Athias, o Bolsa Família – que, em média, garante R$ 89 mensais por pessoa – não é suficiente para tirar o beneficiário da estatística de extrema pobreza estipulada pelo Banco Mundial. Desde 2015, a instituição mundial utiliza como padrão R$ 145 mensais. O valor foi estipulado nos marcos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, do qual o Brasil é signatário. “Quando ele (Bolsa Família) foi pensado lá atrás, era próximo da linha de extrema pobreza global. Mas não foi atualizado e criou esse gap (diferença) de 89 para 145 reais”, disse Athias.
Para fins do programa de redistribuição de renda brasileiro, por exemplo, são extremamente pobres os que vivem com menos de R$ 3 ao dia, o que resulta em um rendimento mensal de R$ 90. “O principal programa (Bolsa Família) tem uma linha de R$ 89, quando a linha de pobreza global é de R$145. Mesmo recebendo o Bolsa Família, ele vai estar nessa linha de pobreza”, afirma o analista do IBGE.
Neste ano, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 29,4 bilhões. Em 2020, o governo reservou R$ 30 bilhões para o programa. O total destinado não prevê um reajuste no valor do benefício. Segundo dados da Pnad Contínua – que embasam o levantamento do IBGE –, a parcela dos lares atendidos pelo Bolsa Família diminuiu. Passou de 14,9% em 2014 para 13,7% no ano passado.
O aperto na concessão do benefício veio junto com a queda de 14,3% da renda dessas famílias. O ganho per capita passou de R$ 398 para R$ 341. Entre os domicílios onde não há pessoas recebendo o auxílio, a queda no mesmo período (de 2014 a 2018) foi muito menos intensa – de 1,4%.
Para o analista do IBGE, o retrato brasileiro só será melhorado caso haja uma melhora do mercado de trabalho e a implantação de programas de redistribuição de renda. “As facilidades de acessar um programa de erradicação da pobreza, a possibilidade de entrar com um pedido de aposentadoria – todo esse tipo de ações tem influência no recebimento de algum rendimento. Se você não tem acesso ao rendimento, não vai conseguir passar nesse critério de pobreza”, destaca Athias.
O aumento da extrema pobreza no País nos últimos anos está diretamente ligado à recessão no biênio 2015/2016 – que provocou demissões em massa – e também ao golpe de 2016. Com os governos Temer e Bolsonaro, houve cortes em políticas sociais, desmonte da legislação trabalhista e aumento da precarização do emprego.
Assim, a crise “puxou a pobreza”, avalia o gerente do IBGE André Simões. “Para superar isso, tem que haver políticas de combate à pobreza, medidas de estímulo ao mercado de trabalho, políticas distributivas para proteger as populações mais vulneráveis desses ciclos econômicas e estimular cada vez mais a educação.”
Ao longo das últimas gerações – e sobretudo nos governos Lula e Dilma –, houve um aumento considerável no nível de instrução da população brasileira. Mesmo assim o País está distante do patamar internacional, conforme a pesquisa do IBGE. Em 2017, 49% dos brasileiros com idade entre 25 e 64 anos não tinham concluído o ensino médio – mais que o dobro da média dos países da OCDE (21,8%).
O Brasil aparece à frente de países como México, Turquia, Costa Rica e Portugal – mas atrás de diversos outros como Colômbia, Argentina, Chile, África do Sul e a maioria dos europeus, além de Nova Zelândia, Austrália e Japão. “O aumento da escolaridade se deu de forma mais rápida nas gerações mais novas, que se beneficiaram do processo recente de expansão da educação básica e do ensino superior. Mas, mesmo assim, está abaixo da média da América Latina”, disse a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda.
No Brasil, apenas 19,7% das pessoas com idade entre 25 e 34 anos tinham ensino superior completo em 2017. Já a média da OCDE era de 36,7%, segundo o IBGE. Além disso, o Brasil tinha em 2015 uma das maiores taxas de analfabetismo da América Latina – de 8% das pessoas com 15 anos ou mais. Esse percentual é igual ao da República Dominicana e menor apenas que El Salvador, Honduras e Guatemala. Por outro lado, a taxa de analfabetismo no mesmo ano era de 0,2% em Cuba, 0,8% na Argentina, 1,5% no Uruguai e 3,4% na Venezuela.
O fantasma da próxima crise penetra os salões do FMI. Ex-governador do Banco da Inglaterra avisa à seleta plateia: agora, será bem pior — porque a ganância e a soberba dos mercados bloquearam as alternativas políticas.
Por Larry Elliott*
Imagens: Marcos Guardiola Martin, Maguma, Deus do Dinheiro
Imagem: Deus do Dinheiro
A economia global caminha, como um sonâmbulo, rumo a uma crise financeira e econômica que terá consequências devastadoras para o sistema de mercado, segundo Mervyn King, um ex-governador do Banco da Inglaterra (2003-13), hoje membro da Câmara dos Lordes do Reino Unido. King, ocupante do posto durante a grande crise global de 2008, que quase levou o sistema bancário à morte, afirmou que a resistência a um novo pensamento econômico leva à conjuração de uma nova situação caótica, semelhante à daquele período.
Numa palestra em Washington, durante o encontro anual do FMI (14 a 20/10), ele afirmou que não houve nenhum questionamento essencial às ideias que levaram à crise, há uma década. “Outro abalo econômico e financeiro seria devastador para a legitimidade de um sistema de mercado”, afirmou. “Quando nos aferramos à nova ortodoxia da política monetária e fingimos que tornamos o sistema bancário seguro, estamos caminhando, adormecidos, rumo àquela crise”.
King acrescentou que os EUA sofrerão um “armagedon financeiro”, se seu banco central – o Federal Reserve – não tiver o necessário poder de fogo para combater um episódio similar à liquidação do mercado de títulos podres relacionados a hipotecas.
Ao contrário do que acontece agora, argumentou ele, após a Grande Depressão dos anos 1930 surgiu um novo pensamento e deu-se uma mudança intelectual. “Ninguém duvida que estamos vivendo um período de turbulências políticas. Mas não ha questionamento comparável das políticas econômicas subjacentes. Isso precisa mudar”, disse ele.
O ex-governador do Banco da Inglaterra afirmou que raras vezes houve um clima econômico e político tão pesado, citando a guerra econômica entre EUA e China, os motins em Hong Kong, os problemas em países-chave como Argentina e Turquia, as tensões crescentes entre a França e a Alemanha a respeito do futuro do euro e o conflito político interno, cada vez mais ácido, nos EUA.
“As marolas na superfície de nossa política tornaram-se ondas ameaçadoras, à medida em que os ventos ganharam força” ele disse. Explicou que a economia mundial acostumou-se a uma armadilha de baixo crescimento e que a retomada, a partir da queda de 2008-09, é mais fraca que após a Grande Depressão dos anos 1930. “Depois da Grande Inflação [anos 1970], da Grande Estabilidade [1980-2000] e da Grande Recessão [pós-2009], entramos numa Grande Estagnação”, King afirmou que em 2013 o ex-secretário do Tesouro dos EUA. Larry Summers, reintroduziu o conceito de “estagnação secular”, um período duradouro de baixo crescimento, em que taxas de juros extremamente baixas são ineficazes. “Certamente, está na hora de admitir que estamos vivendo esta fase”, disse. Os modelos convencionais foram inúteis para contribuir com dois objetivos políticos importantes : tirar a economia mundial da armadilha de baixo crescimento e prepará-la para a próxima crise financeira.
“O pensamento convencional atribui a estagnação principalmente a fatores de produção, à medida em que a taxa de crescimento da produtividade parece ter caído. Mas os dados só podem ser interpretados a partir de um teoria ou modelo. E é surpreendente haver tanta resistência à hipótese segundo a qual não apenas os Estados Unidos, mas o mundo todo, está sofrendo de uma estagnação secular provocada por baixo consumo [“demanda”, no jargão economês].
Segundo King, o mundo entrou e saiu da crise financeira global com um padrão distorcido de produção e consumo [oferta e demanda]. Escapar permanentemente de uma armadilha de baixo consumo exigiria uma realocação de recursos de um componente de demanda para o outro; de um setor para outro; de algumas empresas para outras.
“Houve investimento excessivo em alguns setores da economia (o setor exportador da China e da Alemanha, e imóveis comerciais em outras economias avançadas, por exemplo) – e insuficiente em outros (a infraestrutura, em muitos países do Ocidente, por exemplo). Seria preciso produzir uma realocação maciça de recursos, tanto capital quanto trabalho. Mas isso exigiria um conjunto de políticas muito mais abrangente e refinado que apenas estímulos monetários”.
Ele, porém, advertiu: “Foi a incapacidade de agir em múltiplas frentes da política econômica que levou à estagnação da demanda na última década. E a falta de iniciativas para lidar com a fraqueza estrutural da economia planetária gera um risco de outra crise financeira. Ela poderá não emanar, agora, do sistema bancário norte-americano, mas de sistemas financeiros fragilizados, em vastas partes do mundo”.
*Jornalista e escritor britânico, voltado especialmente para assuntos econômicos. Editor de Economia no "The Guardian".
Tradução: Outras Palavras
Folha divulga áudio de Queiroz: "MP tem cometa para enterrar na gente"
Áudios divulgados pela Folha de S.Paulo neste domingo (27) aponta falas do ex-assessor Fabrício Queiroz em referência a ele próprio e ao filho do presidente Jair Bolsonaro, preocupado com as denúncias que o Ministério Público tem: “Um cometa para enterrar na gente”, disse. Queiroz cita ainda a demissão de funcionária-fantasma, diz que quer voltar para o PSL, da necessidade de "lapidar" e "blindar" o partido e sugere ainda, uma "porrada" no presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz tem áudios vazados.
Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro são investigados por um suposto esquema de “rachadinha” instalado no gabinete do senador, quando este exercia mandato como deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) detectou movimentações atípicas de Queiroz na ordem de R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. O MP do Rio de Janeiro abriu investigação, que foi suspensa no último dia 30 pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os áudios divulgados pelo jornal tratam de julho deste ano. “É o que eu falo, po. O cara lá está hiperprotegido. Eu não vejo ninguém mover nada para tentar me ajudar aí, entendeu? Ver e tal… É só porrada, cara. O MP [Ministério Público] tá com uma pi** do tamanho de um cometa para enterrar na gente e não vi ninguém agir”, disse em julho deste ano.
Em outras gravações obtidas pela Folha, Queiroz disse que tem vontade de voltar para o PSL e “lapidar a bagunça” pela qual passa o partido. A fonte que passou o material foi mantida sob sigilo.
“Resolvendo essa pi** que está vindo na minha direção, que se Deus quiser vai resolver, vamos ver se a gente assume esse partido aí, cara. Eu e você de frente aí. Lapidar essa po**”, afirmou a 1 interlocutor não identificado.
Queiroz acrescentou ao interlocutor para ficarem os 2 “de frente” e “blindar” os problemas partidários. Atualmente, Flávio Bolsonaro é quem comanda o diretório do PSL no Rio. O irmão e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) está à frente do diretório em São Paulo.
“Então, cara, eu politicamente, só posso ir para partido. Trabalha isso aí com o chefe aí. Passando essa ventania aí, ficamos eu e você de frente. A gente nunca vai trair o cara. Ele sabe disso. E a gente blinda, a gente blinda legal essa porra aí. Espertalhão não vai se criar com a gente”, afirmou.
O ex-assessor disse que o governo está sendo feito de “chacota” e que está “pegando mal” a atividade do presidente Jair Bolsonaro no Twitter. Afirmou que Bolsonaro deveria “dar porrada” no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) deveria ir “no calço” de Maia.
“Estão fazendo chacota do governo dele. Rodrigo Maia está esculachando. Rodrigo Maia… As declarações dele humilha [sic] o Jair. Jair tinha que dar uma porrada nesse filha da pu**. Botar o [ministro da Justiça] Sergio Moro para ir no calço [sic] dele. Tem pi** na bunda dele aí, antiga”, falou em março.
Numa outra gravação, Queiroz dá a entender que Bolsonaro comunicou a ele que demitiria a funcionária-fantasma do gabinete de 1 de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). O ex-assessor fala sobre Cileide Barbosa Mendes, de 43 anos, doméstica da família.
“Na época, o Jair falou para mim que ele ia exonerar a Cileide porque a reportagem estava indo direto lá na rua e para não vincular ela ao gabinete. Aí ele falou: ‘Vou ter que exonerar ela assim mesmo’. Ele exonerou e depois não arrumou nada para ela não? Ela continua na casa em Bento Ribeiro?”, perguntou.
Na última quarta-feira (24), o jornal O Globo publicou numa reportagem que Queiroz supostamente continuava ativo em indicações para gabinetes. O ex-assessor afirmou que seria possível ser escolhido para cargos sem que houvesse vinculação direta à família Bolsonaro:
“Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara, no Senado… Pode indicar para qualquer comissão, alguma coisa, sem vincular a eles [família Bolsonaro] em nada. Vinte continho pra gente caía bem, pra c**, caía bem pra c**. Não precisa vincular a um nome.
Aniversário de Lula mobiliza milhares no Brasil e exterior
Ex-presidente e preso político completou 74 anos neste domingo (27); data é marcada por comemoração de sua vida e pedidos de justiça e liberdade.
Com a irreverência e alegria características do povo brasileiro, milhares de integrantes de movimentos populares, partidos, apoiadores e admiradores do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva organizaram atos em diversas cidades do país e do mundo para celebrar seu aniversário neste domingo (27).
Os festejos para celebrar os 74 anos do líder de Luiz Inácio Lula da Silva, nascido no interior de Pernambuco, marcam também a resistência pela sua liberdade após 568 dias de sua prisão política.
Uma das principais festas de aniversário organizadas para Lula foi realizada na Vigília Lula Livre, a poucos metros da sede da Polícia Federal em Curitiba (Paraná), onde o ex-presidente está detido desde abril de 2018.
Com um bolo de mais de 5 metros de extensão, feito por grupos da economia solidária, e milhares de participantes de todas as regiões do país que viajaram em caravanas até a capital do Paraná, a festa da Vigília Lula Livre contou com diversas apresentações musicais e falas políticas.
A presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, também esteve em Curitiba para felicitar Lula e relembrou seu legado para o país.
“Lula deixa um dos maiores legados de governo ao povo brasileiro e vai deixar um das maiores legados de resistência e coragem ao estar aqui de cabeça erguida e não trocar sua dignidade pela liberdade”, afirmou.
Bolo de aniversário para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante comemoração na Vigília Lula Livre, em frente à Sede da Polícia Federal onde está preso desde abril de 2018.
A data comemorativa não passou despercebida no estado natal do ex-presidente, onde estão sendo realizadas confraternizações em vários municípios, e os pernambucanos abusaram da criatividade na hora de comemorar.
Em Caetés, cidade onde nasceu o ex-presidente, a população se reuniu a partir das 8h na casa onde Lula viveu, e realizaram festividades durante toda a manhã.
No Recife, o dia amanheceu com mobilizações no rio Capibaribe, que cruza a cidade. Recifenses realizaram a “Barqueata” Lula Livre, a partir das 8h, navegando em homenagem ao aniversariante, com mais de 30 barcos. Às margens do rio, foram realizados bandeiraços em diversas pontes da cidade.
Ainda no Recife, quem não quis tomar o caminho das águas, também pôde celebrar os 74 anos de Lula com o Pedal Lula Livre. A ação dos ciclistas teve início às 9h, no Parque da Jaqueira. As ações na capital seguiram por todo o dia e o bolo de aniversário com parabéns foi cortado no final desta tarde, na av. Rio Branco, no Marco Zero.
Em Olinda, a festa foi celebrada já em clima de Carnaval. com a realização do bloco “Parabéns Presidente”. Em Camaragibe, na região metropolitana do Recife, a comemoração acontece na principal praça da cidade.
Em São Paulo, no Armazém do Campo, os festejos foram intercalados por reflexões à respeito da prisão do petista, que segue encarcerado em Curitiba desde o dia 07 de abril de 2018.
Passaram pelo Armazém do Campo mais mil pessoas, que almoçaram o Escondidinho Pernambucano, feito pela chef Carmen Virgínia, e curtiram as atrações musicais como a banda Conjuntura, o DJ Roger e o bloco especial com canções de Belchior, comandado por Taciana Barros, Natália Barros, Igor Brasil e Zeli Silva.
Barqueata, carreata, caravana
É o segundo aniversário que Lula é forçado a permanecer sozinho, em sua cela na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, mas cercado de atenções do lado de fora, na Vigília Lula Livre, e em mais de uma centena de atividades que ocorrem em cidade brasileiras, na América Latina, na Europa, nos Estados Unidos.
Barqueada em Recife
Tem almoço, bolo, carreata e até uma barqueata no rio Capibaribe, em Recife, onde haverá festa no Armazém do Campo, assim como em São Paulo.
Caravanas partiram de todo o Brasil para a capital paranaense. Uma delas, de ônibus, saiu de Brasília levando mais de 500 pessoas por 1.500 quilômetros para o parabéns a Lula na Vigília. Entre elas a cozinheira Maria de Jesus Oliveira da Costa, a Tia Zélia, uma das personagens brasilienses mais queridas do ex-presidente, para quem cozinha um de seus pratos prediletos: a rabada com polenta.
As comemorações pelo aniversário de Lula confirmam a tese defendida pelo ex-presidente, quando falou a uma multidão em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no dia em que foi preso, em 7 de abril de 2018. “Não adianta tentar parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês, pelo sonho de vocês. Não adianta eles acharem que vão fazer com que eu pare. Eu não pararei porque eu não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia. E uma ideia misturada com a ideia de vocês.”
Pedidos de aniversário
Em entrevista concedida ao Brasil de Fato, na última quarta- feira (23). Lula falou sobre as comemorações Brasil afora pelo seu aniversário, e a rotina dentro da prisão em Curitiba.
“Vou até falar para o diretor aqui, o doutor Luciano, que ele poderia vir aqui na hora do aniversário, eu sair daqui com ele e ir lá, soprar as velinhas. São 74 velinhas, e eu não vou ter fôlego para assoprar tudo. Aí eu vou lá, vejo o aniversário, como um pedaço de bolo e volto para cá, não tem nenhum problema”, brincou Lula.
Entre os pedidos de aniversário do ex-presidente está a resistência contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Durante a conversa, ele pediu que “as pessoas não deixassem destruir o país”. Em relação ao contexto internacional, Lula também expressou também sua expectativa pela vitória do candidato Alberto Fernández nas eleições presidenciais da Argentina que acontecem hoje.
“Graças a Deus, nós estamos com expectativa de que [Alberto] Fernandez ganhe na Argentina. Será o meu presente de aniversário”, declarou.
Alberto Fernández, apontado como possível vencedor das eleições deste domingo, é uma das personalidades internacionais que parabenizou o ex-presidente brasileiro através de suas redes sociais.
“Também faz aniversário hoje meu amigo Lula, um homem extraordinário que está preso injustamente há um ano e meio. Parabéns pra você, querido Lula. Espero te ver em breve” escreveu em sua conta no Twitter.
Assunto mais comentado nas redes sociais
A hashtag #ParabensLula é o assunto mais comentado nas redes sociais tomadas por vídeos que saúdam a vida do preso político. A magistrada Carol Proner toca um Parabéns a Você no clarinete, ao lado do namorado, o cantor e compositor Chico Buarque. Fernanda Takai e a banda Pato Fu cantam parabéns com bolo e tudo para o ex-presidente.
O compositor Francis Hime adaptou ao piano a letra de Meu Caro Amigo, clássico em que ele Chico mandam notícias ao amigo Ruy Guerra no exílio, nos anos 1970, para dizer a Lula: “Mas o que eu quero é lhe dizer, que a gente está te esperando, para que o Brasil de novo volte a ser feliz”.
A filósofa e ativista norte-americana Angela Davis conta que pelo mundo todo as pessoas estão dizendo “Lula livre”. O linguista Noam Chomsky afirma: “Queremos ver Lula livre em breve”. O ator Osmar Prado deseja a Lula muita saúde, amor, paz, resistência e muita coragem. O cantor Martinho da Vila deseja felicidades e avisa: o próximo ano vai ser muito bom para você. Zeca Pagodinho mudou a foto do seu instagram para desejar feliz aniversário ao amigo Lula.
História
Lula nasceu em Caetés, no agreste pernambucano, cidade localizada a 248 km de Recife, capital do estado, em 27 de outubro de 1945. O petista é um dos nove filhos de Aristides Inácio da Silva e Euridice Inácio da Silva, a dona Lindu.
Em 1952, aos sete anos, Lula migrou para São Paulo com a família em um pau-de-arara, onde moraram em Santos, no litoral paulista. Três anos depois, dona Lindu se separa de Aristides, por conta de violência doméstica, e migra para a capital paulista.
No início da década de 1960, o ex-presidente começa sua trajetória como metalúrgico em uma fábrica de parafusos, onde recebia meio salário mínimo. Cinco anos depois, incentivado pelo irmão, Frei Chico, visita pela primeira vez o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. À época, os sindicalistas buscavam alternativas para enfrentar a ditadura militar.
No ano de 1969, Lula ocupa o primeiro cargo na direção do sindicato e se casa pela primeira vez, com Maria de Lourdes. Dois anos depois, o petista sofre com a morte da esposa, durante o parto do filho do casal, que também falece.
Se casa com Marisa Letícia em 1974 e um ano depois é eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos com impressionantes 92% dos votos. Já em 1978 é reeleito com 98% dos votos.
A trajetória na política institucional tem seu pontapé em 1980, quando participa da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), no colégio Sion. Já no primeiro congresso da nova legenda, Lula é eleito o presidente.
Sem esquecer a atuação sindical, Lula articula a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1983, a maior central sindical da América Latina.
Em 1986, Lula é eleito deputado federal em São Paulo. Três anos depois, se lança, pela primeira vez, como candidato à presidência da República, perdeu. A candidatura se repetiu em 1994 e 1998, com votações expressivas, mas com derrotas nas urnas.
Porém, em 2002, aos 57 anos, Lula é eleito presidente do Brasil, após derrotar José Serra (PSDB). Outro tucano, Geraldo Alckmin, perde para o petista em 2006, que é reeleito com 58 milhões de votos.
Desde 2015, Lula enfrenta uma perseguição política promovida pela Operação Lava Jato. O processo é apontado como ilegal por diversos juristas. Em abril de 2018, o petista é preso e se torna símbolo de uma campanha que ganha adesão em todo mundo, pedindo sua liberdade.
Com informações do Brasil de Fato e Rede Brasil Atual
Ogoverno federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo que atingiu diversas praias do Nordeste. A informação foi dada pelo coordenador de operações navais da Marinha, almirante de esquadra Leonarndo Puntel, em entrevista a jornalistas no sábado (26).
A investigação conduzida pela Marinha trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanque. A apuração inicial avaliou 1.500 embarcações e afunilou a análise para 30 veículos marinhos de 11 países. O comandante não detalhou que nações estariam neste grupo, mas disse que o requerimento pede informações para os governos para saber se têm conhecimento de algum acidente.
Os 30 navios estão entre os que passaram pela costa do Nordeste no período, identificados por fazerem comunicações por sistemas marítimos. Conforme Puntel, os investigadores calculam que o vazamento teria ocorrido no mês de agosto, com o óleo chegando às praias no fim daquele mês.
O almirante não descartou a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais, denominadas “dark ships”. Neste caso, contudo, a apuração será mais complexa e terá de envolver outras fontes de informação, como análise de imagens de satélite.
Puntel declarou que não é possível afirmar que o veículo era venezuelano. Mas que pesquisas da Petrobrás teriam identificado o óleo como proveniente daquele país. “Laudo da Marinha concluiu que óleo não era brasileiro. O laudo da Petrobrás foi além, porque tem amostras de óleos de outros países. Ele é de bacias venezuelanas. O navio a gente não sabe”, comentou.
Manchas
A coordenadora-geral de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirilo, afirmou na entrevista coletiva que não há novo óleo nas praias.
“Não há mais chegada de óleo novo, mas algumas praias ainda têm vestígio de óleo, temos os pontos identificados em que ainda há óleo residual, a maioria nos estados de Pernambuco e Bahia”, pontuou.
O comandante Leonardo Puntel acrescentou que a despeito da dificuldade de monitorar a evolução das manchas, dado que elas se deslocam debaixo da água a partir das correntezas marinhas, o exame realizado pelos órgãos envolvidos no grupo de acompanhamento detectou que houve um decréscimo da quantidade.
“As manchas de óleo tiveram dinâmica diferente. No início de setembro e outubro ela estava tranquila, não tinha grandes quantidades. Teve período na semana passada que houve aumento do volume no óleo na Bahia, Sergipe, Alagoas e Sul de Pernambuco. E este volume começou a decrescer agora”, observou.
A coordenadora do Ibama orientou a população dos locais a não entrar em contato com a substância. Já as condições de banho de cada praia são avaliadas pelos órgãos de saúde dos estados e municípios e devem ser verificadas juntamente a esses órgãos.
Brasília
O grupo de órgãos federais encarregados da coordenação das atividades mudou sua base para Brasília. Durante esta semana, várias autoridades do governo federal estiveram em Pernambuco. O comandante da Marinha relatou que ainda permanecem coordenações locais montadas em Recife e Salvador.
A coordenadora de emergências ambientais do Ibama acrescentou que a mudança facilita a atuação do grupo, já que aproxima seus integrantes do centro de decisão política do país. Questionada por jornalistas, ela negou dificuldades na interlocução das entidades tanto em relação ao Executivo quanto no tocante a administrações estaduais.
O vereador presidente Mário Siqueira - Felicita as Crianças pela passagem do seu dia, além de compartilhar com as famílias o desejo que o desenvolvimento de todas as crianças em todos os aspectos da fase de infância, seja constantemente feliz! Lembra também de rogar a Padroeira Nossa Senhora Aparecida "Padroeira do Brasil", bençãos ao nosso país e aos seus habitantes.
Por uma reforma tributária que taxe a riqueza e reduza a desigualdade
É muito preocupante que o foco principal da reforma tributária em discussão no Congresso não seja a péssima distribuição de renda no nosso país. Claro que diminuir a burocracia, eliminar a imensidão de tributos e garantir mais recursos para estados e municípios são todos temas muito importantes, mas reduzir a desigualdade é fundamental, e o melhor mecanismo para isso seria uma taxação mais justa do Imposto de Renda. Não podemos perder essa oportunidade.
Por Paulo Feldmann*
São raros os países do mundo como o nosso, onde um quarto da renda total existente fica nas mãos de apenas 1% da população. É vergonhoso, mas estamos na lista dos dez piores países do mundo em matéria de distribuição de renda. Pior é quando verificamos que nossos colegas de lista são quase todos países africanos muito pobres. Somos o único país economicamente relevante a figurar nesse ranking.
Em um momento de discussões é vital que nossos parlamentares examinem os sistemas tributários que prevalecem em outros países. Assim vão constatar que uma regra seguida por todos é que quanto mais rica a família maior a taxação e, consequentemente, o imposto pago.
Infelizmente, não é o que acontece por aqui, onde as famílias muito ricas ganham acima de R$ 320 mil por mês e pagam uma taxa efetiva de apenas 6% sobre o que recebem. Enquanto isso, uma família classe média, com renda em torno de R$ 20 mil por mês, paga mais que o dobro, ou seja, 13% de imposto.
O problema se deve ao fato de que a grande maioria da classe média e dos mais pobres vive de seus salários, enquanto os muito ricos vivem do lucro de suas empresas e dos dividendos obtidos com aplicações no mercado de capitais. Acontece que, no Brasil, ao contrário da grande maioria dos países, lucros e dividendos são taxados somente no Imposto de Renda das empresas.
Há mais injustiças: o principal imposto no Brasil é o ICMS, que é estadual e recai sobre todos os produtos e serviços. Medicamentos, por exemplo, pagam uma alíquota de 18% e são consumidos por ricos e pobres. Mas, para o pobre, ao contrário do rico, o sacrifício para pagar esse imposto é enorme. É injusto, e é por isso que nos países desenvolvidos o Imposto de Renda é sempre a principal fonte de arrecadação dos governos. Ao não fazê-lo, o sistema tributário brasileiro perpetua a desigualdade. Nessa nova reforma isso poderia ser facilmente corrigido.
A outra discrepância está no imposto sobre herança. O Brasil ostenta uma das mais baixas alíquotas no mundo para o mesmo. Heranças no Brasil são tributadas pelos governos estaduais, e sobre elas incide um imposto de apenas 4%, ou um décimo do valor da alíquota do Reino Unido, onde esse tributo é um dos mais importantes. Assim mesmo, no Brasil, em 2016, os governos estaduais arrecadaram com ele R$ 7,2 bilhões. Se a alíquota fosse a mesma do Reino Unido e o imposto passasse a ser federal, teríamos uma arrecadação de R$ 72 bilhões, mais da metade do déficit fiscal anual do ano passado.
Segundo relatório do banco Credit Suisse, divulgado por esta Folha em 18 de outubro de 2018, havia no Brasil 154 mil adultos que possuíam um patrimônio pessoal de mais de US$ 1 milhão. Suponhamos, conservadoramente, que esse patrimônio seja, em média, de US$ 2 milhões. Isso significaria um patrimônio total de R$ 1,2 trilhão. Um imposto de apenas 2% sobre essa riqueza daria ao governo uma arrecadação adicional de R$ 24 bilhões. Somando-se um novo imposto sobre herança com um pequeno imposto sobre riquezas teríamos cerca de R$ 96 bilhões, o que por si só seria suficiente para eliminar nosso déficit fiscal anual.
Os exemplos acima servem para mostrar que não é tão difícil promovermos justiça fiscal condizente com um país que pretende combater a desigualdade. Taxar os ricos e as grandes fortunas nos tornará um país um pouco mais justo e abrirá caminho para o efetivo desenvolvimento de milhões de brasileiros que hoje sobrevivem com migalhas e esmolas – as quais chamamos de programas sociais.
* Paulo Feldmann, professor de Economia da USP, foi presidente da Eletropaulo (1995-96, governo Covas)
Há 30 anos, o Brasil e o rock nacional estava de luto. Morria Raul Santos Seixas, patrono da rebeldia tupiniquim.
E para comemorar seu legado, sua voz e sua música, o bar Caverna Arapiraca vai realizar neste sábado (21) um evento especial com a banda arapiraquense Agora Seixas.
Ela é formada por Alan Alves, nas guitarras; Alan Lins, nas guitarras e vocais; Alex “Mago” Lúcio, na bateria; e Breno Airan, no baixo e vocais.
O nome do grupo vem bem a calhar por conta da releitura que é feita em algumas canções, atualizando o som de Raulzito.
Para abrir a festa, a banda Filhos da Marta fará um show trazendo as músicas do seu recém-lançado álbum “Convite”, que já está em todas as plataformas digitais.
O evento acontece a partir das 21h, com couvert de apenas R$ 15 paras as duas atrações musicais. O Caverna fica na Rua Antônio Marroquim, no bairro Baixão, por trás do campo do ASA.
Com a presença de advogados, amigos, familiares e representantes da sociedade local, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Nivaldo Barbosa, recebeu, na noite desta quinta-feira (12), a Comenda Manoel André, outorgada pela Câmara Municipal de Arapiraca.
A solenidade foi presidida pelo vereador Jario Barros e, na ocasião, o autor da homenagem, o vereador Fabiano Leão agradeceu a todos os demais vereadores que aprovaram, por unanimidade, o projeto que concedeu o título.
Fabiano Leão disse que o presidente da OAB é um arapiraquense que atingiu o mais alto cargo estadual, no que se refere a uma instituição como a Ordem dos Advogados do Brasil, orgulhando não apenas a família, mas a sociedade de Arapiraca pela sua representatividade.
Por sua vez, o juiz Giovanni Jatubá, entre os oradores, falou da sua alegria em ter sido professor de Direito de duas das gerações do homenageado, e destacou a abnegação de Nivaldo Barblosa, parabenizando o Poder Legislativo de Arapiraca, que reconheceu o valor de um arapiraquense que galga uma posição considerada como a mais importante da OAB em Alagoas.
A vereadora Aurélia Fernandes também falou sobre a Comenda Manoel André, outorgada pela Câmara Municipal de Arapiraca, a mais alta honraria do Poder Legislativo.
Aurélia Fernandes enalteceu a família do homenageado que se fez presente para prestigiar o evento.
A vereadora licenciada Professora Graça, representando o prefeito Rogério Teófilo, deixou a sua mensagem de alegria em poder participar de um evento onde se presta uma homenagem a um arapiraquense que tão bem representa a cidade como presidente da OAB no estado de Alagoas.
O juiz Giovanni Jatubá, entre os oradores, falou da sua alegria em ter sido professor de Direito de duas das gerações do homenageado e destacou a abnegação do homenageado, parabenizando o Poder Legislativo de Arapiraca, que reconheceu o valor de um arapiraquense, que galga uma posição considerada como a mais importante da OAB em um estado.
A vereadora Aurélia Fernandes, também falou sobre a Comenda Manoel André, outorgada pela Câmara Municipal de Arapiraca, a mais alta honraria do Poder Legislativo.
Aurélia Fernandes, falou sobre a família do homenageado que se fez presente para prestigiar o evento.
A vereadora licenciada Professora Graça, representando o prefeito Rogério Teófilo, deixou a sua mensagem de alegria em poder participar de um evento onde se presta uma homenagem a um arapiraquense que tão bem representa a cidade como presidente da OAB no estado de Alagoas.
Reconhecimento
O presidente da OAB-seccional em Arapiraca, Hector Martins, também foi outro orador que parabenizou o Poder Legislativo de Arapiraca, pelo reconhecimento do trabalho do Dr. Nivaldo Barbosa, dentro de uma instituição como a OAB.
O homenageado disse que aumentava a sua responsabilidade e que vai honrar a este reconhecimento.
Ele disse que tudo o que é hoje, deve a Arapiraca, dedicando a homenagem aos valores ensinados pelos pais, Sr. Nivaldo e pela mãe, Dona Salete.
Bastante emocionado ao falar da família, o homenageado chorou quando falou da esposa Laura Fernanda, a quem segundo ele, deve grande parte do seu sucesso pela força e incentivo pelo seu trabalho.
Também dedicou a homenagem aos filhos, Luís Otávio e Vinícius.
Ao encerrar a solenidade, o presidente Jario Barros, disse que o Pòder Legislativo se sentia honrado em conceder uma homenagem ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Alagoas, pelo reconhecimento de seu trabalho pelo fortalecimento da democracia.
Luiz Pereira da Silva, de 49 anos, natural de Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas
*André Araújo: Advoandre-araujogado formado pelo Mackenzie, dirigente sindical patronal por 16 anos como diretor tesoureiro do Sindicato Nac. da Indústria Eletroeletrônica-SINAEES e da ABINEE-Assoc. Bras. da Ind. Eletroeletrônica, presidente da EMPLASA – estatal do Estado de São Paulo, diretor financeiro da PRODAM – estatal da Prefeitura de S.Paulo, membro do Conselho de Administração da CEMIG-Cia. Energética de Minas Gerais.
