Libertas quae sera tamen

Topo

M Municípios

Nacional

Nacional (530)

Brasil: mulheres ocupam 44,5% de vagas no mercado de trabalho

Na região Nordeste, a ocupação das mulheres, segundo os dados do IBGE referentes a 2017, chega a 37%

foto 38 - Brasil: mulheres ocupam 44,5% de vagas no mercado de trabalho
↑ Mercado de trabalho é composto por 44,5% de pessoas do sexo feminino (Foto: Ascom/Semtabes)

As mulheres continuam buscando oportunidades no mercado de trabalho. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada com amostragens até o segundo trimestre de 2017, o nível de ocupação feminina chegou a 44,5% em todo o território nacional. O dado aponta uma evolução de 0,7% em relação ao primeiro trimestre do mesmo ano.

Na região Nordeste, a ocupação das mulheres, segundo os dados do IBGE, chega a 37% de vagas preenchidas no mercado de trabalho. Entre as principais ocupações apontadas por um estudo do Ministério do Trabalho e Emprego, as principais atividades trabalhistas que as mulheres exercem são nos ramos de serviços, educação, alimentação e comércio.

A realidade, segundo o secretário interino do Trabalho, Tácio Melo, ainda precisa mudar. Desde 2016, a Semtabes já realizou projetos de qualificação profissional para mais de mil mulheres em situação de vulnerabilidade social, com o projeto Mulheres Mãos à Obra e Construindo com Mulheres. “Aproveitamos essa data para parabenizar todas as mulheres, mas lembramos que todos os dias são dias especiais para elas. Estamos buscando conseguir transformar a realidade das mulheres. Já desenvolvemos capacitações voltadas exclusivamente para o público feminino, para empoderar e oportunizar a inserção delas no mercado de trabalho”, afirma o titular da pasta.

Um dos serviços oferecidos pela Semtabes é o de intermediação de mão de obra, no Sine Maceió. No posto de atendimento da Prefeitura passa diariamente uma média de 250 pessoas à procura de emprego formal, como a Járdia Michele, que estava há oito meses desempregada. Ela procurou o serviço de vagas e conseguiu uma entrevista de emprego.

As mulheres continuam buscando oportunidades no mercado de trabalho. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada com amostragens até o segundo trimestre de 2017, o nível de ocupação feminina chegou a 44,5% em todo o território nacional. O dado aponta uma evolução de 0,7% em relação ao primeiro trimestre do mesmo ano.

foto 37 300x266 - Brasil: mulheres ocupam 44,5% de vagas no mercado de trabalho

Michele conseguiu voltar ao mercado de trabalho através do Sine Municipal (Foto: Ascom/ Semtabes)

“Minha história foi longa. Eu corri muito atrás e surgiu a oportunidade de trabalhar como auxiliar de secretária. Então, participei da seleção e já estou há três meses na empresa. Não esperava conseguir. Hoje me sinto realizada pela oportunidade que o Sine me deu. Foi através desse serviço que consegui esse trabalho”, contou Járdia.

Para buscar esse e outros serviços relacionados ao mercado de trabalho, como cadastro de currículos, emissão de carteira de trabalho e entrada no seguro desemprego, é preciso procurar o posto de atendimento do Sine Maceió, localizado na Rua Barão de Anadia, ao lado da estação ferroviária, no Centro de Maceió. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Fonte: Secom/Maceió

 

Atos e debates marcam agenda da Semana da Mulher

Divulgação/ONU
Em São Paulo, às 18h, as mulheres sairão em marcha pela Avenida Paulista, no Dia Internacional das MulheresEm São Paulo, às 18h, as mulheres sairão em marcha pela Avenida Paulista, no Dia Internacional das Mulheres


Um dos principais foi realizado em Nova Santa Rita (RS), nesta terça-feira (6). As mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul farão uma conferência com a ex-presidenta Dilma Rousseff, às 15h. O objetivo é motivar as camponesas a continuar mobilizadas em defesa de seus direitos. "Trataremos de resistência e democracia, e ninguém melhor que uma mulher, que sofreu um golpe misógino e que não cometeu crime algum, para compartilhar conosco o seu testemunho de vida", explica Salete Carollo, da direção estadual do MST, que espera a presença de mil mulheres no evento.

Em Porto Alegre, o MST realizará um ato pela Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, no dia 8. Com o lema "Quem não se movimenta, não sente as correntes que a prendem", as mulheres pautarão temas que dizem respeito a toda a classe trabalhadora. A marcha, que percorrerá cerca de 10 quilômetros, está marcada para sair às 7h do antigo posto fiscal da receita, próximo à ponte do rio Guaíba, e deverá terminar no centro da capital. 

Em São Paulo, também na quinta-feira, movimentos de mulheres, a CUT e sindicatos irão às ruas da capital em defesa da democracia, contra os retrocessos e para dizer não à reforma da Previdência. A concentração será às 16h, na Praça Oswaldo Cruz, no Paraíso. Às 18h, as mulheres sairão em marcha pela Avenida Paulista.

O objetivo também é denunciar os retrocessos que as mulheres sofreram com o governo Temer. "Vamos intensificar nossa luta nas ruas e nos locais de trabalho em defesa de nossos direitos e da vida das mulheres. As políticas públicas estão sendo afetadas e, além disso, há cortes no orçamento para programas de combate à violência e autonomia das mulheres”, afirma a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Márcia Viana.

Debates 

Ainda na capital paulista, "A realidade da jornalista: direitos e democracia" foi realizado nesta segunda (05) no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo. O evento abordou o cotidiano da mulher nas redações e questões de assédio moral e sexual. As convidadas são as jornalistas Marlene Bergamo, Rita Lisauskas e Rosane Borges. 

Já a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) realizará nesta quinta a conferência "Mulher, Academia e Política", às 10h. Com o objetivo de debater a situação das mulheres na Academia e na Política, o evento terá a participação das professoras Eva Alterman Blay (USP) e Lena Lavinas (UFRJ). 

"Será uma reflexão realizada por mulheres sobre a importância pública delas. Pois, apesar da forte presença das mulheres em todas as esferas, elas estão pouco contempladas nos cargos mais altos da universidade e da política. Por isso, há muito o que fazer ainda”, diz a socióloga e diretora da FFLCH, Maria Arminda do Nascimento Arruda.

A Rede Nossa São Paulo promoverá reflexões sobre o papel da mulher na cidade, na próxima quinta-feira. A organização divulgará os resultados da pesquisa "Viver em São Paulo: Mulher", além de debater sobre preconceito e discriminação contra a mulher no trabalho, assédio e cuidado com os filhos. O evento terá início às 11h30, no Sesc Parque Dom Pedro, com a presença de Esther Solano, pesquisadora e doutora em Ciências Sociais, a vereadora Sâmia Bonfim (Psol) e Joice Berth, arquiteta e urbanista.

Outras regiões

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) inicia nesta segunda, no Campus da Liberdade, em Redenção (CE), a Programação Unificada da Semana da Mulher. Hoje haverá roda de conversa sobre heroínas negras, com o projeto de extensão “Sobre o corpo feminino – literaturas africanas e afro-brasileira”, com a facilitação da professora Luana Antunes, do Instituto de Humanidades e Letras (IHL).

Já na terça-feira (6), a programação conta com a mesa “Mulheres em movimento: a resistência nas universidades e nas ruas”, com participação do Diretório Acadêmico Estudantil da Unilab. No dia 8 haverá a Marcha pela Democracia e o Fim da Violência contra as Mulheres, às 8h30, saindo do Campus da Liberdade em direção ao Centro de Redenção. 

Na Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) também terá atividades. Às 7h, haverá a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, em São Sebastião de Lagoa de Roça. Durante tarde, no mesmo dia, está prevista uma apresentação, às 17h do coral Coro em Canto, da UFCG, na sede da ADUFCG e, em seguida, uma mesa redonda com o tema: Estratégias de Combate ao Assédio e a Violência contra as Mulheres.

Em Ouro Preto (MG), também no dia 8, a União Brasileira de Mulheres (UBM) realizará o ato "Greve Internacional de Mulheres: solidariedade é a nossa arma", às 16h, na Praça Tiradentes. A manifestação reunirá as diversas lutas das mulheres contra todos os tipos de violência e ataques sofridos. 

De acordo com a página oficial da UBM Ouro Preto, o governo tem feito uso de uma política machista e reacionária contra os direitos do povo e atingido principalmente as mulheres trabalhadoras. "Temer agora joga todo seu peso para votar a reforma previdenciária, que irá tornar ainda mais precária nossas vidas. Além disto, todas nós sabemos que as mulheres são vítimas das mais diversas violências e o Brasil ocupa o alarmante 5ª lugar no ranking de feminicídios no mundo", critica o texto publicado.

Para discutir o assédio sexual no trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove na quinta, em Recife, debate que também lançará uma campanha apontando como enfrentar a situação, conscientizando trabalhadores e empresas. O evento será às 10h, na sede do MPT (Rua 48, 149).

Em Brasília, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a embaixada da França no Brasil realizam a "Conferência & Debate: Os desafios do combate à violência contra a mulher", na sexta-feira (9), às 14h30, na Sala Le Corbusier da embaixada. Estão confirmadas as participações de Alice Debauche, escritora e socióloga francesa, e Djamila Ribeiro, pesquisadora e feminista.
 
 

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Final única da Libertadores: tempos coloniais no futebol

 

  


 Nem nos tempos coloniais fomos tão colônia como nos dias atuais. Se antes outros povos chegavam às nossas terras e extraíam ouro, pedras preciosas e madeiras, agora a mercantilização extrema, que chegou ao futebol, a extração agora é feita por pequenos grupos do próprio povo explorado. 

A decisão excluirá os torcedores, aqueles que sustentam com paixão e dinheiro o espetáculo futebol, arrancando-lhes o único direito que lhes cabe, que é o de estar próximo de seu clube de coração em um momento mágico da conquista de um título continental. A exclusão será de forma velada: geográfica, logística, econômica, como já acontece nas novas e custosas arenas de futebol.

A final única da Libertadores é mais uma tentativa bufa de imitar os padrões europeus, como se buscando um verniz de civilidade à nossa realidade subdesenvolvida, em que os povos carecem de serviços decentes e humanos nas áreas educação, moradia, trabalho, segurança, saneamento básico, transporte e, dentre tantos elementos que constituem o cidadão, e que também inclui o direito ao lazer por meio do futebol.

Já não bastasse os jesuítas catequizarem nossos índios, roubando-lhe as almas com uma verdade divina, roubar-lhes a vida com a infecção de doenças, os colonizadores saquearem nossas riquezas naturais, agora, passados 500 anos de subjugo, temos de assistir a nossa própria gente vender o nosso futebol, criando uma embalagem tipo-exportação para mercantilizar o direito ao delírio futebolístico.

Não se trata de uma questão panfletária de repelir outros padrões, que muito bem funcionam em outras terras, mas da preservação mínima da cultura dos povos latino-americanos, já tão aculturados desde o século XV.

No Futebol, assim como a língua, literatura, a música, o cinema, o teatro, constitui parte da cultura de um povo.

Submeter o modo latino-americano de compreender e vivenciar o futebol aos padrões europeus é o mesmo que pegar os originais de escritores como Gabriel García Marquez, Machado de Assis, Juan Rulfo, Júlio Cortázar, Jorge Luis Borges, Graciliano Ramos, Mario Vargas Llosa, Pablo Neruda, dentre tantos outros, e pedir para que um europeu reescrevesse seus textos de modo a ficar mais vendável em outros mercados, mesmo que para isso seja necessário afastar suas obras da realidade dos seus povos.

A tentativa de nos banhar num verniz de civilidade já produziu aberrações como os latinos vestirem ternos sob o calor infernal dos trópicos. Não cometamos o mesmo erro, tentando ser o que não somos, cegando-nos para o nosso contexto social e econômico.

Que se melhore a estrutura dos clubes, para que surjam novos craques, para que o público tenha segurança e conforto nos estádios, que se modernize a estrutura existente, preservando nossas idiossincrasias.

Ainda extraem-se nossas riquezas naturais, mas não arranquem do povo o direito imaterial, o sentimento do torcedor em acompanhar de perto o seu time de futebol.


 

*Ricardo Flaitt é jornalista e escritor.

Fonte: Crônicas do Morumbi

 

Julgamento de Lula: defesa afirma que STJ perdeu "chance de evoluir”

Lula Marques
Sepulveda Pertence fez a defesa do ex-presidente Lula no STJSepulveda Pertence fez a defesa do ex-presidente Lula no STJ

 

 

 


Na decisão, os ministros do STJ entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos já na segunda instância da Justiça Federal. 

Para advogado Sepúlveda Pertence, jurista e ex-procurador-geral da República que compõe a defesa do ex-presidente, o STJ adotou posição “punitivista” e perdeu a chance de “evoluir” ao negar o recurso de Lula.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, declarou após o julgamento.

Na tribuna do STJ, Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não apresentou os motivos que demonstrassem a necessidade da prisão após a condenação. 

“O acórdão do Tribunal Regional é despido de qualquer ensaio de fundamentação concreta, salvo a invocação impertinente da decisão plenária do STF. Assinale-se que a decisão do TRF além da falta de fundamentação da necessidade cautelar da prisão, além de violar a presunção de inocência, ofende a exigência de motivação de qualquer decisão judicial”, disse Sepúlveda.

Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro no caso do triplex no Guarujá, mas pode recorrer em liberdade. No recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os desembargadores reafirmaram a condenação e determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa.

Com o placar, cabem somente os chamados embargos de declaração, recurso que não tem o poder de reformar a decisão. A previsão é de que o recurso, se apresentado, seja julgado até o final de abril.

A Quinta Turma do tribunal é formada pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornick.
 
 

Do Portal Vermelho

 

Parente entrega ao mercado campos de Enchova e Pampo

 

 

 

  

Sua entrega ao mercado faz parte do plano de negócios da empresa que tem como base o desinvestimento e a desintegração da Petrobrás, reduzindo o seu papel na área de refino, da distribuição, dos biocombustíveis, das energias limpas, entre outras áreas. Um plano que o os trabalhadores e o povo brasileiro são contrários, porque vai na contramão do desenvolvimento sócio econômico do país.

Desde sua criação, a Petrobrás sempre esteve no centro da política de desenvolvimento do setor de petróleo e gás brasileiro. Principalmente durante os anos 2000, a empresa gerou milhares de empregos para o povo brasileiro e induziu tanto do crescimento do PIB como do desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

Com o golpe de 2016, o governo golpista e entreguista de MiShellTemer colocou na cadeira da presidência da Petrobrás, o Sr. Parente que está a serviço das empresas estrangeiras na entrega de nossa maior riqueza atualmente, que é o petróleo.

A solução apresentada à sociedade pelos entreguistas é a venda de ativos e a redução do papel da Petrobrás como indutora do crescimento. "Não podemos concordar com a atual política adotada pelos golpistas que entre 2014 e 2016, acarretou a redução de quase um milhão de novos postos de trabalho. Esse governo está doando a principal riqueza dos brasileiros e com a política de venda de ativos a intenção é a destruição total da Petrobrás" - afirma o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
 
 

 Fonte: Sindipetro-NF

 
Sexta, 02 Março 2018 18:03

É justo trabalhador pagar tanto imposto?

Escrito por

É justo trabalhador pagar tanto imposto?

 

 

 

reprodução
  


De acordo com o estudo “A desigualdade que nos une”, também da Oxfam, no Brasil, “apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. E mais: os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Por aqui, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês”.

Então por que é tão difícil taxar as grandes fortunas? “A elite brasileira ainda possui traços da mentalidade escravista e é extremamente concentradora. Quanto mais ganham, mais querem ganhar”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Ela reforça seu pensamento com as medidas tomadas pelo governo golpista que atingem em cheio a classe trabalhadora e beneficia os mais ricos. “A reforma trabalhista, a terceirização ilimitada e as privatizações beneficiam os patrões e o setor financeiro, prejudicando enormemente quem vive de sua força de trabalho”.

Várias discussões sobre a taxação das grandes fortunas têm ocorrido, mas esbarram na falta de vontade política. “Talvez com medo de perderem seus financiamentos de campanha”, argumenta a sindicalista baiana. Além disso, o lobby dos empresários é muito forte no Congresso Nacional.

De acordo com Amir Khair, mestre em finanças públicas, a taxação das grandes fortunas geraria uma receita de R$ 100 bilhões por ano ao governo. Em 2015, por exemplo, o governo gastou R$ 27 bilhões com o Bolsa Família para atender mais de 13 milhões de famíliase a gritaria foi geral contra esse programa que vem sofrendo cortes.

“É essa dicotomia que faz o Brasil patinar. O golpe de Estado de 2016 veio para acabar com os avanços conquistados pelo povo”, analisa Vânia. Até Bill Gates, uma das pessoas mais ricas do mundo, declara ser favorável a que os ricos paguem mais impostos.

Gates critica o projeto do governo norte-americano em reduzir de 35% para 20% os tributos das empresas. Para o bilionário, gente como ele deveria pagar mais impostos. “Pessoas mais ricas tendem a ter benefícios drasticamente maiores que os da classe média e pobres, então isso vai contra a tendência geral que queremos ver, em que a rede de segurança fica mais forte e os que estão no topo pagam mais impostos”.

Imposto de renda

Começa nesta quinta-feira (1º) e se encerra no dia 30 de abril, o prazo para declaração do imposto de renda 2018, ano base 2017. E já começa com um problema. O governo golpista não reajustou o limite de isenção para este ano. Ou seja, continua o mesmo do ano passado.

Portanto, não precisa declarar quem ganhou até R$ 28.559,70 em 2017, o que equivale a um salário bruto mensal de R$ 1.903.98. Assim é a lei e quem não declarar em tempo hábil paga multa.

“Quem é obrigado a fazer a declaração é melhor que o faça o quanto antes para, caso tenha restituição, a receba nos primeiros lotes”, sintetiza Vânia. Lembrando que o Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, determina prioridade para o pagamento das eventuais restituições às pessoas acima de 60 anos.

Em reportagem de setembro de 2017, a revista CartaCapital mostra que “dados da Receita Federal de 2016 apontam que as pessoas com rendimentos mensais superiores a 80 salários mínimos, pouco mais de 63 mil reais, têm isenção média de 66% de impostos, podendo chegar a 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais, ou 252 mil reais”.

Em resumo, conclui que “em resumo, as menores rendas e a classe média pagam proporcionalmente muito mais imposto de renda que os super-ricos”.

Para a sindicalista essa diferenciação é surreal. “O movimento sindical deve se posicionar sobre esse assunto. Não é possível manter essa pirâmide invertida e o ônus permanecer nas costas de quem vive de salário”.
 
 

 

Portal CTB

 

Combate à privatização da Eletrobras será prioridade da Minoria

 

 

 

Agência Câmara
  

Para o parlamentar, os embates deste ano serão prejudicados pelos pleito em outubro, pois diminuirá a atividade legislativa. Em entrevista, Guimarães elencou as prioridades das legendas que fazem oposição ao governo de Temer.

Quais as prioridades da bancada em 2018?
A oposição vai trabalhar os três grandes temas que atendem ao interesse nacional. A questão da segurança: tirar do governo essa ação midiática eleitoral e traduzir aqui no Parlamento as ações que são necessárias para discutir projetos e consolidar um plano nacional de segurança pública integrado, que envolva estados e União. Não pode ficar o governo neste faz-de-conta, que é o que ele está fazendo com a intervenção no Rio de Janeiro. O segundo ponto é a luta para impedir a privatização da Eletrobras. A pauta das privatizações que o governo quer introduzir como agenda econômica nós não podemos aceitar. Outro tema é o debate sobre a questão tributária. Os municípios estão sufocados. Precisamos de uma reforma tributária que privilegie uma melhor repartição dos recursos e que estabeleça um processo progressivo de tributação das grandes fortunas.

Há espaço para a votação da pauta econômica este ano?
É um ano curto, um ano eleitoral, e nós temos 3 meses no primeiro semestre e no segundo semestre é eleição. Se não votarmos uma agenda até o fim de maio, até 15 de junho, não se vota mais nada. Na verdade, o governo está com uma conversa afiada que quer votar a pauta econômica. O governo quer votar é a privatização da Eletrobras, porque o governo inventou uma lista de projetos que já estão tramitando aqui na Câmara desde 2003. Isso não é pauta de governo, é pauta da Câmara. Nós temos dialogado com presidente [da Câmara], Rodrigo Maia, e vamos discutir ponto a ponto aquilo que interessa ao Congresso e à Câmara Deputados.

A reforma da previdência está definitivamente derrotada?
Caiu! Não tiveram coragem de assumir que ela [reforma da Previdência] não ia para frente que não tinha, não tem e nunca terá voto. Ficaram o tempo todo dizendo para o mercado que iriam votar, quebraram a cara e houve a desmoralização do País. Agora as agências [de análise de risco] estão rebaixando a nota do País. Esse governo não tem força. É um governo fraco, que não tem base aqui dentro e nem apoio da população.


 

Fonte: Agência Câmara 

Servidores do Detran tem salários suspensos e greve continua

 

 

 

 

 

 

 

Cortesia930fc450 8cb6 49ad 9972 e51cc5cc53e5Assembleia servidores Detran

Em greve há cerca de um mês, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foram surpreendidos nesta quarta-feira, dia 28, com a suspensão dos salários dos trabalhadores do órgão.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Sinsdal), Roberto Martins, disse à reportagem do CadaMinuto que hoje houve assembleia da categoria para tratar do pedido de trégua de oito dias proposto pelo Governo. Porém “estávamos dispostos a interromper temporariamente a paralisação mas, diante da infeliz surpresa do não pagamento dos salários qualquer tipo de negociação fica impossibilitada”, destacou o diretor.

Outra medida que surpreendeu os sindicalistas foi a proibição da entrada do ônibus do Hemoal à sede do órgão para que os servidores efetuassem doação de sangue. Segundo Roberto, “havia cerca de 60 servidores dispostos a doar sangue e infelizmente não puderam fazer a doação”, lamentou o presidente do Sinsdal.

A assessoria de Comunicação do Detran informou que “sobre o pagamento do salário dos servidores a presidência não está falando sobre o assunto”. Já sobre o impedimento da entrada do ônibus do Hemoal a Ascom falou que a informação não procede e que  inclusive o presidente não estava na sede hoje. “Os portões estavam abertos e os servidores estavam na porta do órgão fazendo a assembleia”, destacou a assessoria.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Comunicação da Seplag sobre a suspensão do pagamento dos salários dos servidores do detran e até a publicação da matéria não obteve nenhuma informação.

Tentativa de conciliação

Durante audiência de conciliação, realizada nesta segunda-feira (26), o Governo de Alagoas propôs ao Sinsdal uma trégua de oito dias na greve que iniciou no dia 1° deste mês.

De acordo com o desembargador Tutmés Airan, foram discutidas propostas que podem levar ao fim desta greve e evitar que outras aconteçam.

Leia mais:

Sem acordo: servidores do Detran são recebidos pelo Governo e greve continua

Governo propõe trégua em greve do Detran

A greve

Os servidores do Detran estiveram na quarta-feira, dia 21, no prédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) aguardando uma oportunidade de diálogo com o Governo do Estado.

Os trabalhadores foram recebidos pelo secretário Executivo de Gestão Interna, Sérgio de Figueirêdo Silveira e segundo o presidente do Sinsdal, Roberto Martins o encontro teve um tom “bastante ríspido por parte do representante do governo que simplesmente negou todas as reivindicações sem sequer abrir espaço para negociação”.

Reivindicações

A categoria pede a realização de concurso público para o preenchimento de 140 vagas, autonomia administrativa e financeira do órgão e a revisão do Plano de Cargos e Carreiras.

De acordo com o sindicato, o Detran possui 340 servidores efetivos, dos quais 50 estão afastados devido a doenças ocupacionais e cerca de 70 devem se aposentar a partir do primeiro trimestre de 2018.

Uma nova audiência de conciliação foi marcada para o dia 8 de março com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Seplag, direção do Detran e sindicalistas.

 
 
1 / 2
 
 
 

Mais da metade das presas do Santa Luzia vai cumprir pena domiciliar

 

 

 

 

 

 
Foto: Arquivo/Cada Minuto56d1679b 73e8 42e7 ad1f 1c61ea74fac9Presídio feminino Santa Luzia

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder prisão domiciliar às presas sem condenação, gestantes ou que sejam mães de filhos com até 12 anos, 95 presas alagoanas deverão ser custodiadas em suas próprias residências.

Segundo a assessoria de Comunicação da Defensoria Pública, mais da metade das presas provisórias do Presídio Feminino Santa Luzia preenchem os requisitos a para prisão domiciliar prevista no Art. 318, incisos IV e V do Código de Processo Penal. Esta foi a constatação feita pelas defensoras públicas Andrea Tonin e Daniela Damasceno, ontem, após triagem realizada no Sistema Penitenciário.

A ação vem se desenvolvendo pela direção da unidade prisional feminina e Defensoria Pública do Estado após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder prisão domiciliar às presas sem condenação, gestantes ou que sejam mães de filhos com até 12 anos. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Acompanhamento de Execução Penal e Prisões Provisórias, Andréa Tonin, o Presídio de Santa Luzia conta com 169 presas provisórias e 54 condenadas.

Conforme a defensora, o próximo passo é reunir os documentos – certidões de nascimento dos filhos  e os termos de declaração de que elas estavam com a guarda direta quando foram presas – para dar continuidade ao trâmite.

“Assim que reunirmos toda documentação necessária, as varas criminais que amparem processos destas presas serão oficiadas para que dêem cumprimento à decisão da Corte Suprema, ou justificar a situação ‘excepcionalíssima’ que justifique a manutenção no cárcere. O compromisso da Defensoria será levar todas as situações apontadas para manutenção de eventuais prisões ao STF, pela via recursal, e dar efetivo cumprimento à ordem liberatória, que privilegia o direito à convivência familiar ao direito de punir antecipadamente as mulheres acusadas de cometer crimes”, pontuou Andrea.

*Com assessoria

Julgamento de habeas corpus de Lula no STJ é adiado para semana que vem

Defesa de Lula apresentou, no dia 20 de fevereiro, recurso contra a decisão do TRF4

 

 

 

foto 152 - Julgamento de habeas corpus de Lula no STJ é adiado para semana que vem
↑ Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, o julgamento estava marcado para amanhã (1). A assessoria do Tribunal disse que o motivo do adiamento não foi informado pelo ministro relator do processo, Felix Ficher.

No julgamento, o STJ analisará o mérito do recurso com o qual Lula pretende evitar sua prisão após a condenação na segunda instância da Justiça. Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.

No mês passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou no dia 20 de fevereiro o recurso contra a decisão do TRF4. O recurso é chamado de embargos de declaração, quando a defesa pede explicações dos desembargadores sobre a decisão, normalmente sem eficácia para alterar o resultado da condenação.

Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, não há prazo para o julgamento do recurso.

Fonte: Agência Brasil

Santana Oxente:: O MAIOR PORTAL DE NOTÍCIAS DO SERTÃO ALAGOANO

oxente_santana69@hotmail.com
www.santanaoxente.net

Newsletter

Receba noticias em primeira mão. Assine nossa Newsletter