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Patrulha Maria da Penha aumenta em 425% número de prisões envolvendo violência doméstica

Unidade é responsável pela fiscalização do cumprimento das medidas protetivas em Maceió

↑ Patrulha Maria da Penha garante proteção a mulheres vítimas de violência na capital (Foto: Ascom SSP/AL)

APolícia Militar de Alagoas, por meio da Patrulha Maria da Penha, que realiza a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas em Maceió, registrou o aumento de 146% no número de agressores afastados de suas vítimas de janeiro a 26 de maio deste ano. Assim como o aumento de 425% no número de prisões por descumprimento da decisão judicial ou por flagrante delito de violência física (lesão corporal dolosa).

A Patrulha recebeu determinação judicial para proteger 148 mulheres. No mesmo período de 2019, foram 60 assistidas. Em relação as prisões, foram 21 prisões nos primeiros meses deste ano e 04 em 2019.

Os trabalhos da Patrulha Maria da Penha são comandados pela major Danielli Assunção e exercidos por policiais militares treinados. Além de ligações diárias para saber se a medida protetiva está sendo respeitada, a guarnição tem feito o acompanhamento por meio de rondas frequentes na região da residência da assistida.

As ações de proteção às vítimas exigem alguns cuidados durante a pandemia. Apenas a primeira visita está sendo presencial. Mesmo assim, a guarnição procura o local mais arejado possível, como a calçada, obedecendo o espaço de um metro de distância, para conversar com a mulher.

Na oportunidade, os policiais explicam o funcionamento da Patrulha Maria da Penha e fornecem o número de telefone exclusivo da guarnição. Quando se sentem ameaçadas, as mulheres ligam diretamente para a guarnição, que está disponível 24 horas por dia para efetivar as medidas deferidas pelo Juizado de Violência Doméstica da Capital.

Entre as atribuições da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Alagoas, estão:


* A fiscalização de medidas protetivas de urgência, por meio de visitas preventivas às residências das mulheres encaminhadas pelo Poder Judiciário;
* Atendimento qualificado emergencial mais célere, pois a mulher atendida possui o contato telefônico direto da guarnição;
* Atendimento qualificado assistencial, orientando a mulher vítima quanto a seus direitos e à rede assistencial existente, podendo encaminhá-la para os órgãos de proteção e atendimento necessários”.

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Fonte: Ascom PM/AL

 
 
 

No Sertão, Jacaré dos Homens é referência no combate ao Covid-19

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O município de Jacaré dos Homens, Sertão de Alagoas, tem sido uma referência no combate ao Covid-19. Com apenas 2 casos confirmados da doença, o município vem realizando medidas preventivas bem antes da chegada do primeiro caso no município. A Secretaria Municipal de Saúde em um trabalho conjunto com a Prefeitura Municipal tem desenvolvido ao longo dos meses diariamente ações que tornam o município como exemplo para os demais da região sertaneja.

Do mês de março até este mês de maio, várias ações já foram realizadas. Ainda quando sem registro de caso do novo coronavírus, a cidade passou por uma desinfecção, a Secretaria de Saúde em parceria com a de Meio Ambiente e Defesa Civil do município realizaram a desinfecção de espaços públicos. ‘’Ressaltamos a importância da quarentena. Visando evitar aglomerações que facilitem o contágio e a propagação da doença entre nossos amigos e familiares, é fundamental que todos permaneçam em suas casas’’, destacou o Secretário e Coordenador da Defesa Civil Municipal, Valter Madeiro.

 
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A Secretária de Saúde, Santina Melo, enfatizou sobre a ação que foi ampliada também para povoados: ''Continuaremos atuando com as frentes de serviços, mas é preciso que a população cumpra o isolamento social, para que logo possamos nos ver livres dessa pandemia'', concluiu a Secretária. A ação de desinfecção e higienização do município se deu após o decreto emitido pelo Prefeito Floriano Melo, publicado no dia 20 de março.

A Guarda municipal passou por uma ampliação, visando combater o Covid-19 em Jacaré dos Homens, a prefeitura resolveu realizar a ampliação dos profissionais de segurança os remanejando-os para a casa lotérica localizada no centro da cidade. Com o vigor do auxílio emergencial, ajuda emergencial, estendida pelo governo para os Brasileiros suprirem as dificuldades financeiras durante a passagem da pandemia, a guarda municipal orientou aos moradores que se dirigiam até a lotérica a seguir as recomendações do Ministério da Saúde sobre o distanciamento social.

Moradores usuários de programas sociais do governo federal tais como: Bolsa Família, Criança Alagoana, passaram a receber atendimento por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social de forma preventiva e segura, conforme recomendações de entidades da área de saúde e secretaria nacional de assistência social. A frente da secretaria está o Secretário Antônio Bento. Cestas básicas foram entregues a famílias carentes do município que diante do surgimento do coronavírus começaram a ter dificuldades financeiras devido a paralisação no mercado de trabalho. Jacaré dos Homens recebeu 465 cestas básicas oriundas de uma parceria da Prefeitura do Município com o Governo do Estado e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Foram contemplados com as cestas inscritos do Programa Bolsa Família. Cada família recebeu uma cesta básica.

Sem registrar ainda nenhum caso de Covid-19, Jacaré dos Homens passou a ter barreiras sanitárias, em abril. Diante do surgimento de casos em municípios circunvizinhos, a Prefeitura em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde e Defesa Civil Municipal realizaram um trabalho preventivo em barreiras instaladas nos acessos a cidade.  As equipes integrantes das barracas onde se instalavam as barreiras realizaram a verificação da temperatura corporal de motoristas e passageiros que trafegavam entrando e saindo da cidade. As pessoas que apresentavam sintomas eram direcionadas para unidades de saúde. 

Além da medição de temperatura, máscaras foram distribuídas e foram enfatizadas as pessoas as medidas necessárias de isolamento domiciliar e outras precauções. Medidas de higienização pessoal.  A frente da ação, o Secretário e Coordenador da Defesa Civil, Valter Madeiro agradeceu o comprometimento da equipe: ‘’agradecemos aos agentes de saúde, técnicos de enfermagem, policiais civis, militares e guardas municipais, que se uniram para apoiar a nossa ação. A mobilização não tem hora para terminar e daremos continuidade às medidas de segurança em Jacaré dos Homens’’, relatou o secretário.

Considerados o quadro de maior risco para o novo coronavírus, os idosos tiveram a atenção e assistência redobradas, conforme frisou a Secretária de Saúde, Santina Melo: ‘’os nossos profissionais de saúde estão orientando sobre os cuidados, principalmente como realizar a higienização das mãos e objetos. Estão sendo ofertadas quatro máscaras de proteção por pessoa, salientando que não apenas para idosos, mais todos os jacarezeiros estão recebendo o item. Entendemos que o distanciamento social para os mais vulneráveis é essencial no momento. Mas com demonstrações de afeto e carinho, podemos minimizar as tensões e incertezas dessa fase’’, finalizou a secretária.

Cerca de 12 mil máscaras foram distribuídas para a população de Jacaré dos Homens, pela Secretaria Municipal de Saúde. Atendendo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde. Os referidos órgãos já afirmaram que uso das máscaras de forma correta reduzem a probabilidade de infecção do vírus. 

O comércio foi orientado pelos profissionais da saúde e da defesa civil. Em um trabalho conjunto, a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do município, enviaram profissionais para os estabelecimentos comerciais a fim de que os referidos profissionais prestem orientações aos comerciantes sobre a importância de evitar aglomerações e da higienização para se evitar o contágio do Covid-19. Na ocasião já havia sido contabilizadas 14 mil máscaras distribuídas para a população e visitantes.

A cidade e povoados foram higienizados, visando o combate ao novo coronavírus, um trator foi utilizado para aspergir a diluição de cloro em água, utilizando a solução pulverizada nas vias de maior fluxo e movimentação de pessoas no município. Além de estabelecimentos comerciais, como: Supermercados, farmácias e outros.

O surgimento do Covid-19 em Jacaré dos Homens, apesar das diversas ações preventivas desenvolvida ao longo dos meses, foi inevitável. O primeiro caso surgiu em meio as ações preventivas que passaram a ser reforçadas para que se possa obter um controle no município. Visando esse reforço, a Prefeitura adotou uma medida que torna destaque na região, através de uma ação conjunta com as Secretarias de Saúde e Defesa Civil, resolveram instalar Wi-fi em portais nas barreiras sanitárias, sendo um dos primeiros a adotar tal medida no estado.

A medição da temperatura das pessoas que chegam e saem do município, além da limpeza de pneus dos veículos com água e cloro, por intermédio de bombas de dedetização. A desinfecção de ruas, praças, órgãos públicos e comércio vem sendo mantidas. Somados ao trabalho de levar mensagens de conscientização ao público sobre o isolamento social e higienização pessoal. Orientações imprescindíveis para a população jacarezeira.

A distribuição de máscaras de proteção foi elevada a 15 mil em Jacaré dos Homens, conforme a Secretaria Municipal de Saúde. Diariamente ações são desenvolvidas em combate ao Covid-19.

Casos de Covid-19 em Jacaré dos Homens

Nesta sexta-feira (29), Jacaré dos Homens registrou seu segundo caso de Covid-19. 38 casos foram descartados, 4 estão sob suspeita, 34 estão sendo monitorados, 89 casos foram monitorados em 14 dias e 14.104 pessoas foram orientadas em barreiras sanitárias. O município segue em alerta, a Secretaria Municipal de Saúde junto a Defesa Civil local e Prefeitura Municipal ressaltam a importância de que os moradores possam seguir as regras da Organização Mundial de Saúde (OMS), se prevenindo do contágio do novo coronavírus. Reafirmando que seguirão prestando suporte e apoio médico aos moradores que testarem positivo para o vírus como também no trabalho de controle para que novos casos não venham a surgir no município, porém isso só é possível com a ajuda consciente de todos. 

 
Quarta, 27 Mai 2020 10:43

AMA e Uveal defendem unificar mandatos

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AMA e Uveal defendem unificar mandatos

Associação que representa prefeitos alagoanos emite carta para que as eleições ocorram somente em 2022 por causa da pandemia

↑ Pauline Pereira avalia que em 2020 as eleições não seriam igualitárias (Foto: Sandro Lima / Arquivo)

Através de uma carta aberta ao Congresso Nacional e à população, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) defende a não realização das eleições municipais deste ano e a unificação dos mandatos com um pleito único a ser realizado em 2022. O posicionamento da entidade alagoana segue a decisão do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com a AMA, a carta é defendida por todas as entidades brasileiras, em nome dos 5.570 gestores dos municípios e foi resultado da reunião do Conselho Político da CNM na última segunda-feira (25). A presidente da entidade alagoana, Pauline Pereira avalia que se ocorrer este ano, as eleições não serão democráticas e não permitirão igualdade de oportunidades, por conta do impacto da pandemia do novo coronavírus.

A AMA explica ainda que a exemplo de outras entidades, a carta alagoana será encaminhada a toda a bancada federal. Por conseguinte, os parlamentares serão convidados para discutir o assunto em uma web conferência ainda este mês.

Para a prefeita de Feliz Deserto e representante do Nordeste na CNM, Rosiana Beltrão (MDB), daqui a 70 ou 80 dias, em pleno período de campanha eleitoral, a previsão é de 70 mil ou mais mortes e que a falta de previsibilidade brasileira para o coronavírus faz com que as eleições seja um patrocínio ao genocídio. Ela acrescenta que a unificação de mandatos é luta antiga do movimento. O ex-presidente da AMA e prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley (MDB), que também participou da reunião, acredita que é hora de defender a proposta junto aos parlamentares.

Em fim de mandato, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (Sem partido), acredita que haverá um adiamento das eleições, por conta da pandemia da Covid-19, mas não vê a necessidade da prorrogação de mandatos.

“Acredito que haverá um adiamento das eleições por exigência do momento em que vivemos, uma exigência de saúde pública, mas não vejo a necessidade da prorrogação de mandatos”.

O presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) e vereador em Quebrangulo, Eduardo Tenório (PMN) utilizou suas redes sociais recentemente para declarar apoio a não realização das eleições neste ano e a unificação dos pleitos em 2022.

“A Uveal já enviou e-mail para todos os deputados federais para que não deixem essa eleição acontecer, pois se acontecer vai prejudicar a população. Nós não temos como visitar as pessoas, como mostrar nossos projetos, ouvir as reivindicações da população. Nós não temos como fazer o corpo a corpo. É inviável fazer política pela rede social. Eu quero aqui e peço em nome dos 1070 vereadores, aos três senadores de Alagoas e aos deputados que olhem pela população. Nós não estamos agora tratando de votos, estamos tratando de vidas. Tente unificar essa eleição e que esses R$ 8 bilhões que são gastos nas eleições sejam revertidos para a saúde no combate ao coronavírus. Não vamos pensar em eleição, vamos pensar em salvar vidas”.

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Fonte: Tribuna Independente / Texto: Carlos Victor Costa com informações da AMA

Funerárias devem adotar medidas urgentes para proteger trabalhadores

Medidas incluem utilização adequada de EPIs, cuidados no acondicionamento de corpos, desinfecção de caixões e afastamento de trabalhadores com suspeita da Covid-19

↑ Ministério Público do Trabalho (Foto: Sandro Lima)

OMinistério Público do Trabalho (MPT) expediu uma recomendação voltada a funerárias de Alagoas, na última quinta-feira, 14, para que as empresas adotem medidas mínimas urgentes para proteger seus trabalhadores do risco de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida faz parte de um procedimento promocional (Promo) instaurado pelo MPT para atuar diante da prestação de trabalho em condições perigosas ou nocivas à saúde por empregados desses estabelecimentos.

O MPT recomenda que as empresas devem assegurar a higienização necessária das mãos dos trabalhadores que executam os serviços funerários, com água e sabão ou álcool gel a 70%, antes e após o preparo dos corpos. Os profissionais devem estar protegidos com gorro, óculos de proteção ou protetor facial, máscara cirúrgica, avental ou capote impermeável, luvas de procedimento e botas impermeáveis de cano longo. Já nos procedimentos que produzam dispersão aerossol, os profissionais devem utilizar máscaras do tipo N95 ou PFF2.

As funerárias também devem realizar o preparo dos corpos no próprio local da ocorrência do óbito, seja em ambiente hospitalar, em domicílio ou em instituições congêneres, realizar a remoção das vestes do cadáver e higienizar e bloquear orifícios de drenagem com cobertura impermeável. A limpeza de orifícios nasais deve ser feita com compressas, enquanto o bloqueio de orifícios naturais também deve ser feito para evitar extravasamento de fluidos corporais.

De acordo com a recomendação, os corpos devem ser acondicionados em sacos impermeáveis, com zíper e lacre plástico que devem ser limpos e higienizados com desinfetante hospitalar, com álcool a 70%, com solução clorada ou com outro saneante aprovado pela Anvisa. O MPT recomenda que as funerárias não realizem procedimento de conservação do corpo por intermédio de técnicas como tanatopraxia, formolização ou embalsamamento, a fim de evitar manipulação excessiva do cadáver. As funerárias também devem identificar os corpos e classificá-los como “Agente Biológico Classe de Risco 3”.

Ainda conforme a recomendação, as funerárias devem lacrar imediatamente a urna funerária após acondicionamento do corpo ensacado, e precisam realizar a desinfecção externa dos caixões com álcool líquido a 70% ou outro desinfetante, antes de levá-lo para o velório, mediante uso de luvas limpas para realizar o procedimento. Também é preciso garantir que o carro funerário seja adequadamente limpo e desinfetado após o transporte.

Afastamento de empregados e outras medidas
Como medida de proteção, as funerárias também não devem permitir o ingresso ou permanência de trabalhador ou prestador de serviços com sintomas respiratórios nas dependências de onde forem prestados serviços funerários. As empresas devem aceitar a autodeclaração do empregado a respeito do seu estado de saúde, relacionado a sintomas da Covid-19, e afastar o trabalhador como medida de prevenção.

Não poderão ser motivações justas para sanção disciplinar, ou para o término da relação de emprego, as ausências do trabalho ou a adaptação da prestação de serviços por força dos encargos familiares aplicáveis a trabalhadores e trabalhadoras em razão da pandemia.

As empresas que prestam serviços funerários no Estado também terão que orientar os profissionais para que os equipamentos de proteção individual (EPIs) sejam usados durante as atividades de manejo com corpos, e que os EPIs sejam removidos de forma a evitar a autocontaminação. É preciso adotar as providências necessárias para que luvas, máscaras e aventais (se descartáveis) sejam descartadas em recipientes exclusivos para resíduos infectantes.

As funerárias ainda deverão considerar que, durante a situação de pandemia, qualquer corpo, independente da causa de morte ou da confirmação por exames laboratoriais, pode ser portador potencial da Covid-19.

Prazo para manifestação e designação de audiência
Ao expedir a recomendação, o Ministério Público do Trabalho considerou que a Anvisa estabelece que os princípios de controle de infecção e precauções baseadas na transmissão devem continuar sendo aplicados no manuseio do corpo humano após a morte, reconhecendo a continuidade do risco de transmissão infecciosa no manuseio de cadáveres. O MPT também destacou que o setor de funerárias é um segmento econômico essencial que necessita ser acompanhado de perto pela instituição, em razão dos riscos inerentes à atividade decorrentes da pandemia para os seus empregados e também em razão dos riscos para todos aqueles que utilizam do serviço funerário na condição de usuário.

As funerárias terão 5 dias para informar, nos autos do procedimento 001199.2020.19.000-1, as medidas adotadas para atender à recomendação. O Ministério Público do Trabalho irá agendar audiência com representantes das empresas para verificar o andamento das medidas recomendadas.

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Fonte: Assessoria

MP de Contas vai apurar a legalidade do aumento dos salários dos vereadores de Palmeira

Procurador Rafael Alcântara instaurou Procedimento Ordinário para solicitar documentos e informações referentes à derrubada do veto que resultou no aumento de 52% no salário dos vereadores

↑ Palmeira dos Índios (Foto: Ilustração)

OMinistério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), por meio da sua 3ª Procuradoria de Contas, determinou a abertura de um Procedimento Ordinário (PO) para apurar a legalidade e a constitucionalidade do aumento de 52% da remuneração dos vereadores de Palmeira dos Índios, aprovado recentemente. O caso chegou ao conhecimento do MPC/AL após a imprensa noticiar que os vereadores de Palmeira dos Índios derrubaram o veto do prefeito e aumentaram seus salários de R$5.700,00 para R$8.700,46, para a próxima legislatura.

No Procedimento Ordinário, o Procurador destacou que o ATO Nº 01, do TCE/AL, de 07 de maio de 2020, trouxe diversos comandos norteadores aos gestores públicos para a otimização dos gastos e concentração de esforços para o combate à Covid-19, e seus impactos de ordem econômica, financeira e orçamentária relativa à diminuição da arrecadação das receitas e ampliação das despesas.

“As notícias referentes ao aumento de salário dos vereadores de Palmeira dos Índios, de pouco mais de 52%, revelou provável afronta as diretrizes contidas no ATO Nº 01/2020 do TCE, demonstrando a necessidade de esclarecimentos e melhor investigação das premissas que embasaram o diploma legislativo em questão, com explicitação das receitas disponíveis para honrar os aumentos pretendidos”, esclareceu Rafael Alcântara, Titular da 3ª Procuradoria de Contas.

Tanto o presidente da Câmara quanto o Prefeito Júlio César foram notificados e ambos terão até 15 dias, após o recebimento das notificações, para apresentarem as informações e documentos solicitados pelo MP de Contas.

O membro do MPC solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira dos Índios cópia integral do processo legislativo do Projeto de Lei CM nº005/2020, que previu o aumento de salários dos vereadores para o quadriênio 2021/2024; e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara referente ao último quadrimestre (janeiro a abril de 2020). Já ao prefeito, foram solicitados os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) relativos ao bimestre de março e abril de 2019 e 2020; cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 e seus anexos; e cópia da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2019, que orientou a elaboração e a aplicação da LOA de 2020. Além disso, o prefeito deverá apresentar suas considerações acerca do Projeto de Lei CM nº005/2020.

A análise desses documentos será fundamental para detectar se houve alguma irregularidade e se o aumento acarretará em dano ao erário.

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Fonte: Ascom MPC/AL

PC desarticula esquema de clonagem, comercialização e receptação de veículos

O primeiro homem a ser preso tem 60 anos era um dos líderes do grupo, os outros dois detidos têm 54 e 65 anos de idade

↑ Foto: Assessoria PC/AL

Após investigação do Núcleo de Inteligência da Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC), da Polícia Civil de Alagoas, coordenada pelo delegado Gustavo Henrique, foi deflagrada uma operação policial nesta terça-feira (5) que resultou na prisão de três homens envolvidos em um esquema de clonagem, comercialização e receptação de veículos, produtos de roubo ou furto. A ação também contou com a participação do TIGRE.

O delegado Gustavo Henrique disse que o  primeiro homem a ser preso tem  60 anos idade, era um dos líderes do grupo, sendo o responsável por recepcionar os veículos roubados/furtados, cloná-los e comercializá-los para receptadores, inclusive ele foi pego com dois veículos: um Corola de cor branca e um Up, de cor cinza;

O segundo, de 54 anos, era um dos receptadores que tinha adquirido um dos veículos do esquema, um Corola de cor prata, e o utilizava com um documento de porte obrigatório falsificado por conta da clonagem do automóvel;

Já o terceiro, é um policial militar reformado de 65 anos de idade, também estava de posse de um dos veículos clonados, uma HRV de cor cinza, e utilizando-o também com documento falso, além do que estava portando ilegalmente um revólver calibre 38, municiado com seis munições do mesmo calibre.

“A prisão do primeiro, que tem antecedentes criminais por receptação (três vezes), porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal, ocorreu na cidade de Paripueira; do segundo no bairro da Gruta de Lourdes em Maceió; e do terceiro no município do Pilar. Ao todo foram apreendidos 4 veículos, sendo dois Corolas, um Up e uma HRV, além de um revólver calibre 38 com as munições, ilegalmente em poder de um dos presos”, relatou o coordenador da Deic.

O delegado Gustavo Henrique salientou que essa foi mais uma operação voltada para a desarticulação de organizações criminosas que atuam no Estado em atividades ilícitas. Destacou, ainda, o excelente trabalho de investigação realizado nesse caso pelo Núcleo de Inteligência da DEIC.

Depois das prisões, os homens foram encaminhados à sede da DEIC, para a adoção dos procedimentos legais cabíveis, e em seguida foram encaminhados ao sistema prisional do Estado, onde permanecem à disposição da Justiça.

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Fonte: Assessoria

Covid-19: decreto suspende acesso a praias, orlas e espaços públicos para frear contágio

Uso de máscaras pela população passa a ser obrigatório; confira quais são as novas regras para estabelecimentos comerciais e transportes públicos

↑ Novas regras reforçam o controle do acesso das pessoas a estabelecimentos comerciais - Foto: Felipe Brasil

Apartir da meia-noite desta quarta-feira (6), o acesso a praias, calçadões à beira-mar, orlas de rio, lagoas e praças em todo o estado de Alagoas estará proibido pelo Decreto 69.722, que prorroga e reforça as medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia de Covid-19. A restrição da circulação de pessoas nesses locais, para praticar qualquer tipo de atividade, tem duração até o dia 20 de maio. O novo decreto também torna obrigatório o uso de máscaras pela população, traz normas para o transporte público e determina a fiscalização do cumprimento das medidas.

Para evitar aglomerações, está proibida a permanência de pessoas em ruas e espaços públicos como praças, alamedas, etc. Portanto, qualquer atividade social, esportiva ou cultural deve ser interrompida. A exceção é para o direito de ir e vir da população, desde que todos estejam usando máscaras – o uso de máscaras pela população passa a ser obrigatório em qualquer local público ou estabelecimento comercial.

Também fica vetado o estacionamento de veículos nas ruas, praças, faixas à beira-mar e às margens de rio e lagoas, exceto para quem resida em torno desses locais ou para os estabelecimentos que não estejam com o funcionamento suspenso por decreto.

“O novo decreto é fundamental para que a gente passe essa pandemia com o menor impacto, ou seja, que a gente perca o menor número de vidas possível em Alagoas, que ofereça tratamento digno ao cidadão e faça funcionar todas as nossas unidades hospitalares”, afirmou o governador Renan Filho ao anunciar as novas medidas.

Nos transportes públicos, o limite de passageiros deve ser igual ao número de assentos disponíveis. Os veículos devem circular com as janelas abertas e o ar-condicionado desligado. As frotas não devem ser reduzidas, a fim de atender a população, mas todas as recomendações de distanciamento social devem ser respeitadas, principalmente a obrigatoriedade de uso de máscara. O Passe Livre de estudantes e a gratuidade dos idosos nos transportes públicos ficam suspensos, exceto quando o uso for para caso de saúde.

A fiscalização do cumprimento das medidas determinadas no decreto será feita pela Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Sanitária Estadual e dos municípios, Procon e Arsal (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas).

Estabelecimentos comerciais

Os estabelecimentos que estão autorizados, pelo decreto, a funcionar devem adotar novas medidas para garantir o distanciamento social e a proteção dos funcionários e do público, sob pena de multa e interdição. As regras valem também para as indústrias:

Só poderá entrar no local uma pessoa por família, de preferência que esteja fora do grupo de risco;

Só será permitida a entrada de clientes que tiverem usando máscaras;

O local só deverá comportar 50% da sua capacidade máxima de público;

Além das máscaras, agora os estabelecimentos também devem ofertar luvas aos funcionários;

Os funcionários que apresentarem sintomas gripais devem ser afastados imediatamente do trabalho;

O estabelecimento deve aferir a temperatura dos empregados diariamente, ao chegarem ao serviço, devendo ser afastado imediatamente o trabalhador que estiver com temperatura maior ou igual a 37,3 graus;

Os estabelecimentos que estão funcionando por delivery devem, obrigatoriamente, disponibilizar máscaras e luvas para os entregadores. As entregas dos pedidos devem acontecer na portaria dos prédios ou o morador deve ir buscar o produto junto ao entregador na portaria, exceto no caso de condomínios horizontais e loteamentos fechados.

Fiscalização de filas e espaços públicos

Além de reorganizar as feiras livres, conforme decreto anterior, os municípios alagoanos agora deverão fiscalizar as filas, internas e externas, dos estabelecimentos autorizados a funcionar. As prefeituras também terão que fiscalizar a frequência da população nos locais públicos do município.

Suspensão de aulas

As aulas em escolas, universidades e faculdades das Redes de Ensino Pública e Privada continuam suspensas até o dia 31 de maio em Alagoas. O ponto facultativo com expediente por teletrabalho para servidores estaduais está prorrogado até 31 de maio.

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Fonte: Assessoria

Alagoas tem 501 casos confirmados da Covid-19 e 29 óbitos

Duas novas mortes foram confirmadas da sexta para o sábado

↑ Foto: Reuters

OBoletim Epidemiológico deste sábado (25) confirma mais 88 casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o estado tem um total de 501 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 336 estão em isolamento domiciliar e 49 internados em leitos públicos e privados, sendo 14 em UTI e 35 em enfermaria. Outros 87 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 463 casos em investigação laboratorial.

Duas novas mortes foram confirmadas laboratorialmente. As vítimas eram um homem de 87 anos e uma mulher de 60 anos, que residiam, respectivamente, em Maribondo e Marechal Deodoro. O primeiro morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Palmeira dos Índios e tinha como comorbidades hipertensão arterial sistêmica e apresentava quadro de dispneia (falta de ar). Já a segunda morte ocorreu na Santa Casa de Misericórdia de Maceió e a vítima tinha como comorbidades diabetes e hipertensão arterial. Com isso, o estado contabiliza 29 mortes por Covid-19.

Os casos confirmados estão distribuídos nas cidades de Maceió (427), Marechal Deodoro (12), Rio Largo (8), Murici (7), Palmeira dos Índios (6), Arapiraca (4), Pilar (3), Satuba (3), Maribondo (2), Piaçabuçu (2), Olho D’Água das Flores (1), Porto Real do Colégio (1), Santa Luzia do Norte (1), São Miguel dos Campos (1), Delmiro Gouveia (1), Maragogi (1), Boca da Mata (1), São Sebastião (1), União dos Palmares (1), São Miguel dos Milagres (1), Viçosa (1), Ibateguara (1), Capela (1), Barra de Santo Antônio (1), Anadia (1), Paripueira (1), Porto Calvo (1) e Limoeiro de Anadia (1). As outras nove pessoas que testaram positivo para a Covid-19 em Alagoas residem em Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Leitos de Covid-19 do Estado – Dos 339 leitos criados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para atender, exclusivamente, pacientes com suspeita e confirmação de infecção pelo novo coronavírus, 92 estavam ocupados até as 13h deste sábado (25/04), o que corresponde a 27% do total – 35 pacientes estão em leitos de UTI e 57 em enfermaria. Desses, 77 estão internados em Maceió, nove em Arapiraca, quatro em Coruripe e dois em Palmeira dos Índios, segundo dados da Central de Regulação de Leitos da Sesau. Para acompanhar a evolução da ocupação dos leitos exclusivos para Covid-19, clique aqui.

Óbitos – Alagoas tem 29 óbitos confirmados, sendo 20 do sexo masculino e nove do feminino. Dezoito vítimas residiam em Maceió e as outras 11 em Marechal Deodoro (2), São Miguel dos Milagres (1), Viçosa (1), Anadia (1), Limoeiro de Anadia (1), Paripueira (1), Ibateguara (1), Maribondo (1), São Paulo (1) e Pernambuco (1), segundo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs). A média de idade é de 64 anos, sendo a idade mínima 24 e a máxima 89 anos.

Relação das mortes por Covid-19:

1ª – 31/03 – Homem, 64 anos – Maceió (AL)
2ª – 03/04 – Homem, 78 anos – Maceió (AL)
3ª – 08/04 – Mulher, 77 anos – São Paulo (SP)
4ª – 12/04 – Homem, 79 anos – Marechal Deodoro (AL)
5ª – 14/04 – Homem, 48 anos – Maceió (AL)
6ª – 17/04 – Homem, 46 anos – Maceió (AL)
7ª – 17/04 – Homem, 40 anos – Maceió (AL)
8ª – 18/04 – Homem, 73 anos – Recife (PE)
9ª – 18/04 – Mulher, 56 anos – São Miguel dos Milagres (AL)
10ª – 18/04 – Mulher, 72 anos – Maceió (AL)
11ª – 19/04 – Mulher, 58 anos – Maceió (AL)
12ª – 19/04 – Mulher, 74 anos – Maceió (AL)
13ª – 19/04 – Homem, 83 anos – Maceió (AL)
14ª – 19/04 – Homem, 85 anos – Viçosa (AL)
15ª – 19/04 – Mulher, 63 anos – Ibateguara (AL)
16ª – 20/04 – Mulher, 60 anos – Maceió (AL)
17ª – 20/04 – Homem, 67 anos – Maceió (AL)
18ª – 20/04 – Homem, 34 anos – Maceió (AL)
19ª – 21/04 – Homem, 24 anos – Maceió (AL)
20ª – 22/04 – Homem, 89 anos – Maceió (AL)
21ª – 23/04 – Homem, 80 anos – Paripueira (AL)
22ª – 23/04 – Homem, 76 anos – Anadia (AL)
23ª – 24/04 – Homem, 45 anos – Maceió (AL)
24ª – 24/04 – Feminino, 64 anos – Maceió (AL)
25ª – 24/04 – Homem, 54 anos – Limoeiro de Anadia (AL)
26ª – 24/04 – Homem, 47 anos – Maceió (AL)
27ª – 24/04 – Mulher, 68 anos – Maceió (AL)
28ª – 25/04 – Homem, 87 anos – Maribondo (AL)
29ª – 25/04 – Mulher, 60 anos – Marechal Deodoro (AL)

*As datas acima se referem à inclusão dos óbitos confirmados no Boletim Epidemiológico do CIEVS.

Fonte: Assessoria
Transportes públicos intermunicipais estão suspensos até 20 de abril

Medida está sendo eficiente no combate ao avanço da Covid-19 em Alagoas
Por: Texto de Mical Rocha e Patrícia Mendonça  
 
 Foto: Arsal

O Governo de Alagoas segue firme com as estratégias para minimizar o índice de contaminação pela Covid-19. E os esforços em conjunto têm surtido efeitos positivos, AL é o primeiro estado do Nordeste com o menor número de mortes e o segundo com o menor número de pessoas infectadas, de acordo com dados divulgados pelas secretarias de saúde a nível nacional, atualizados nesta quarta-feira (8).

 

E no que compete à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal), às fiscalizações do tráfego intermunicipal permanecem coibindo qualquer veículo que descumpra o decreto — de Nº 69.624, de 06 de abril de 2020 — que preserva vidas, e tem validade até o dia 20 de abril.

Somente os que transportam trabalhadores dos serviços essenciais estão liberados nas blitz’s sanitárias e educativas realizadas em pontos fixos e volantes em toda Alagoas.

Os veículos que realizam o transporte intermunicipal — entre os municípios —, já estavam suspensos desde o dia 21 de março. E, no período, nenhum transporte autorizado pela Arsal, complementar ou convencional foi flagrado cometendo a irregularidade.

Ronaldo Medeiros, diretor-presidente da Arsal, garante à sociedade alagoana que a Agência libera profissionais dos serviços básicos, bem como pessoas que necessitem de atendimento de saúde. E fez questão de deixar um recado especial aos motoristas e cobradores do Sistema Intermunicipal de Passageiros.

“Nós agradecemos aos permissionários, esses trabalhadores têm dado um grande exemplo de compreensão neste momento tão difícil. Todas as pessoas estão sendo atingidas por diversas dificuldades ocasionadas pelo coronavírus, e, aqui, a gente vê que esses profissionais estão parados e sensíveis a esta situação. À vocês, gostaria de dar o meu muito obrigado. Tenho certeza que na retomada, iremos retribuir esta compreensão neste momento tão difícil. Contem conosco”, enfatizou Ronaldo Medeiros.

 

Uma grande força-tarefa está montada para barrar e autuar os veículos que fazem o transporte ilegal, que tem sido uma crescente neste momento em que a sociedade tanto precisa se conscientizar e fazer, também, a sua parte. Diariamente dezenas são flagrados nas blitzes espalhadas por todo o Estado. Estão atuando em conjunto com a Arsal o BPRv, BPTran, PRF, SMTT e a Guarda Municipal de Maceió.

 

 

Claudio Daniel: Crônica da aldeia assassinada

 

Em 1948, terroristas da milícia sionista Irgun invadiram a aldeia palestina de Deir Yassin, destruíram casas e mataram 254 civis palestinos, incluindo idosos, mulheres e crianças. A ação sionista fez parte do Nakba – um projeto político de expulsão dos palestinos de sua terra natal para a criação artificial do estado de Israel

 

A aldeia palestina de Deir Yassin possuía cerca de 600 moradores, que viviam da exploração das minas de calcário e do corte das pedras, utilizadas basicamente na construção civil. O vilarejo estava localizado num morro a oeste de Jerusalém e convivia pacificamente com os imigrantes europeus judeus que viviam no bairro de Givat Shaul.

No dia 9 de abril de 1948, tropas da milícia paramilitar sionista Irgun invadiram a aldeia, lideradas por Menachen Begin, futuro primeiro-ministro de Israel e responsável por diversos crimes de guerra na Palestina e no Líbano – como o massacre nos campos de refugiados de Sabra e Chatila, no sul do Líbano, em 1982. O genocídio planejado da população palestina e a sua expulsão das localidades em que viviam há séculos para a criação artificial do estado de Israel, formado por centenas de milhares de imigrantes judeus vindos da Europa e do Norte da África, é um fato histórico que muitos cientistas políticos e historiadores – entre eles o professor judeu norte-americano Norman Finkelstein e os israelenses Schlomo Sand e Illan Papé – consideram uma operação de “limpeza étnica”, similar à que os nazistas realizaram no leste europeu, durante a 2ª Guerra Mundial.

Menachen Begin (à dir.), primeiro-ministro de Israel, brinda com o presidente dos EUA Jimmy Carter nos anos 1970, três décadas depois de liderar a milícia paramilitar sionista Irgun no Nakba

Os palestinos preferem chamar o acontecimento de Nakba, palavra que em árabe significa “catástrofe”. Ao longo dessa macabra operação de guerra – o Plano Dalet –, centenas de aldeias, vilarejos e cidades palestinas foram destruídos, incluindo mesquitas, igrejas cristãs e monumentos históricos. Cerca de 750 mil palestinos foram obrigados a fugir para países árabes vizinhos, como o Egito, o Líbano e a Jordânia, onde viveram – e muitos ainda vivem – em acampamentos de refugiados, recebendo alguma ajuda em termos de serviços médicos e educacionais por parte da ONU.

De todos os massacres ocorridos na Palestina durante esse sinistro período, no entanto, o que ficou mais tristemente conhecido foi o de Deir Yassin. Conforme escreve Illan Papé, no livro A Limpeza Étnica na Palestina (São Paulo: Sundermann, 2016):

Massacre foi objeto de estudos e denúncias: 750 mil palestinos foram obrigados a fugir para países árabes vizinhos

Os soldados judeus coalhavam as casas de tiros de metralhadora, matando muitos de seus habitantes. Os aldeões sobreviventes foram então reunidos em um único lugar e assassinados a sangue frio, com seus corpos violados enquanto uma grande quantidade de mulheres era estuprada e depois morta.

Fahim Zaydan, que tinha 12 anos de idade na época, relembrou como viu sua família ser morta diante de seus olhos:

“Tiraram-nos um depois do outro, atiraram em um velho, e quando uma de suas filhas gritou, atiraram nela também. Então chamaram meu irmão Muhammad e mataram-no diante de nós, e quando minha mãe berrou, debruçando-se sobre ele – como minha irmãzinha Hudra nos braços, dando-lhe de mamar –, eles a mataram também.”

O próprio Zaydan foi alvejado, quando estava na linha de crianças que os soldados judeus perfilaram contra uma parede, na qual cravejaram balas, “só por diversão”, antes de irem-se. Ferido, teve sorte de sobreviver.

Operação de “limpeza étnica” e genocídio se arrastou entre os anos de 1947 e 1948

O número total de mortos ainda hoje é motivo de controvérsia entre os historiadores – fala-se em 93, 170 ou até 254 civis massacrados, incluindo 30 bebês. As ações paramilitares sionistas estenderam-se a outras regiões, como Jenin, Saris, Beit Surik e Biddu, sempre com o mesmo trágico roteiro de casas demolidas, mulheres estupradas, olivais e laranjais arrasados, rebanhos abatidos, objetos de valor roubados pelos paramilitares e “homens em idade militar”, desde crianças de 10 anos de idade até adultos de 50 anos, executados.

Essa operação de “limpeza étnica” e genocídio se arrastou entre os anos de 1947 e 1948, sobretudo, quando os sionistas, recusando a partilha da Palestina proposta pela ONU, que criava dois estados, um árabe, outro judeu, se apropriaram de 80% da Palestina – deixando a Jordânia anexar a chamada Cisjordânia e o Egito controlar a Faixa de Gaza, enquanto Jerusalém, até a Guerra dos Seis Dias, em 1967, ficou sob mandato internacional. Segundo a versão oficial sionista, ensinada nas escolas de Israel e propagada pela grande mídia ocidental, o que houve nessa época foi uma “guerra” entre árabes e judeus, versão que não encontra bases históricas comprováveis.

Imigração massiva de judeus estrangeiros foi o estopim para os conflitos na Palestina

Os chamados “novos historiadores” de Israel, incluindo o próprio Illan Papé, afirmam o contrário: que na Palestina, até as primeiras décadas do século 20, a população árabe era de 95%, entre muçulmanos e cristãos, e a minoria judaica era formada por 5%. Ao longo de séculos, não houve conflitos entre essas comunidades, até a imigração massiva de judeus estrangeiros para a Palestina, onde compravam grandes quantidades de terras de latifundiários palestinos – muitos deles viviam no exterior – e expulsavam os camponeses palestinos, que eram substituídos por trabalhadores judeus. 

Após o fim da 1ª Guerra Mundial, em 1918, e a dissolução do Império Otomano, a Palestina passou a ser administrada pelo Mandato Britânico, que apoiou a causa sionista. Os ingleses aceitaram a imigração de milhares de judeus estrangeiros para a região, modificando a composição original da população local, treinaram e armaram milícias judaicas, como a Stern, a Irgun e a Haganá, permitiram a criação de bancos, hospitais, escolas e outros serviços destinados apenas à população judaica e, na prática, deixaram surgir um estado dentro de outro estado. Com o final da 2ª Guerra Mundial, em 1945, e a revelação dos horrores do Holocausto, aconteceram novas imigrações de judeus estrangeiros para a Palestina, que foi dividida pela ONU em duas áreas, uma para judeus, outra para os árabes.

Partilha da Palestina deixou os árabes da região sem metade de seu país

Essa partilha, no entanto, nunca existiu de fato: os árabes não ficaram felizes em perderem metade de seu país para pessoas que vieram de fora, que não tinham nenhuma relação com a região, além da remota origem religiosa e cultural. E os judeus sempre tiveram como perspectiva a conquista integral da Palestina, para a criação de um estado nacional judeu, objetivo exposto no livro O Estado Judeu, de Theodor Hertzl, publicado no final do século 19 e base teórica do sionismo, uma ideologia nacionalista, colonialista e militarista, que considerava os árabes “primitivos” e “inferiores” culturalmente, enquanto os judeus seriam os representantes da “civilização ocidental” na rica e estratégica região do Oriente Médio.

O objetivo sionista foi conseguido pelas vias do terrorismo, da intimidação, da chantagem diplomática, do apoio anglo-americano e da intervenção militar contra populações civis indefesas – situação que persiste até os dias atuais.

AUTOR

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